sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

A BANALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO



Estamos vivendo um momento de muita confusão, equívocos e banalização da educação no Brasil. É tão simples resolver essa questão. Basta que nossos governantes tenham a chamada Boa Vontade. Enquanto nossos olhos continuarem fechados para um assunto de extrema responsabilidade, as portas da criminalidade estarão abertas. Não tem outra saída: As crianças e adolescentes de hoje precisam de uma educação séria. Séria em todos os sentidos.
Atualmente, nossos professores, educadores e docentes em geral não aguentam a falta de disciplina dos educandos. Não só de disciplina, como de postura estudantil, de comprometimento com o saber, da mais pura insensatez estudantil; enfim, de tudo que norteia a relação entre educado e educando. Não há interesse no saber; não há, na verdade, busca pelo conhecimento. Busca pelo aprendizado. Encontramos no país uma série de analfabetos funcionais e em breve vamos ter graduados funcionais. Com nível superior mais que não sabem, sequer, para que serve. Por causa dessa facilidade que estamos vendo para ter o diploma de nível superior.

Pensam, a maioria deles, que com o Certificado de Conclusão poderão dirigir-se aos ‘melhores' empregos ofertados na sociedade. Acorda Brasil, diploma de nível superior não garante vaga no mercado de trabalho.

Estamos de volta à Era das “indicações políticas” na educação em MT?


Quem poderia imaginar que sob o manto do governo legalista, a velha prática fisiológica da “indicação política” voltaria a ser recorrente, justamente no Governo Pedro Taques? A situação constatada em alguns municípios passará a ser regra pelas “inovações” implantada na atual gestão da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT). 

As ações implementadas pela Seduc-MT estão alterando duramente os parâmetros da Gestão Democrática (Lei 7040/1998), conquistados pela categoria e sociedade mato-grossense no Governo Dante de Oliveira (1998).  A regulamentação da Lei tinha como objetivo superar uma prática conhecida nos governos de Coronéis, instalados em Mato Grosso: a indicação político-partidária nas funções públicas, em diversas secretarias, mas com muita força na educação.

Tais práticas se estenderam dos Governos Campos, passando por Bezerra até o primeiro mandato de Maggi. Hoje, sob o Governo Legalista, com princípios de gestão tecno empresarial - que desconsidera literalmente as conquistas democráticas - várias legislações e suas regulamentações estão sendo deixadas de lado, para ceder espaço a enunciados que servem claramente para possibilitar a benesse da “indicação pessoal”.
 
A portaria 036/2016 que mudou as regras para escolha do coordenador pedagógico é um exemplo flagrante de que o Governo Taques, a exemplo do que foram os já citados anteriormente, não abrirá mão de fazer “política partidária local” com as famosas indicações políticas na educação.

Os primeiros artigos da portaria deixam as claras as intenção das mudanças promovidas: “...Caso não haja candidato que atenda ao perfil para a Coordenação Pedagógica na/para Unidade Escolar, a Secretaria de Estado de Educação designará ou indicará um profissional aprovado nas análises de currículo, documentação, proposta pedagógica e planejamento”. (grifo nosso)

O desafio do segundo ano do Governo Taques na Educação parece estar claro: o ataque às conquistas da categoria e da sociedade mato-grossense. Eis que chega a hora de fazermos valer a luta para manter nossas conquistas!

Henrique Lopes do Nascimento
Presidente do Sintep-MT
Ciuabá, MT - 05/02/2016 10:20:09

terça-feira, 26 de janeiro de 2016

OLHA A OPORTUNIDADE



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quinta-feira, 14 de janeiro de 2016

Estados e municípios querem adiar reajuste do piso dos professores para agosto


Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil
Estados e municípios querem que o reajuste do piso salarial dos professores seja adiado para agosto e que o índice seja 7,41% e não 11,36%, como prevê a lei. O reajuste, concedido anualmente, é divulgado em janeiro.
A proposta de adiamento está em dois documentos enviados à presidenta Dilma Rousseff, um assinado por dez estados e pelo Distrito Federal, e outro, pelas prefeituras representadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Hoje (13), secretários estaduais de educação entregaram ao Ministério da Educação (MEC) uma carta em apoio aos documentos apresentados ao governo.
A justificativa para o pedido de adiamento é que o contexto de crise econômica torna o reajuste insustentável nesse início do ano. Segundo cálculo previsto em lei, o aumento em 2015 deve ser 11,36%, mas estados e municípios defendem que o reajuste do piso seja 7,41%.

Reajuste do piso nacional do salário dos professores é concedido anualmente e definido com base na Lei 11.738/2008, conhecida como Lei do Piso.
“Os efeitos da crise já se fazem sentir nas despesas obrigatórias como na saúde e educação, com a diminuição do valor dos repasses constitucionais e a elevação dos custos operacionais e a manutenção dos serviços que estão atingindo limites insustentáveis", diz o documento enviado pelos governadores.
O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Segundo os governadores, nos últimos cinco anos, o valor por aluno subiu 87%, levando a um aumento de 37% no piso salarial dos professores.
Os municípios acrescentam que a situação atípica do exercício de 2015, com retração da atividade econômica, "precisa ser levada em consideração na fixação do índice de reajuste do piso, de forma compatível com as finanças dos estados, do Distrito Federal e dos municípios”, de acordo com o documento da CNM.
Hoje, a questão foi levada ao Fórum Permanente para Acompanhamento da Atualização Progressiva do Valor do Piso Salarial Nacional, composto por representantes do MEC, dos estados, dos municípios e dos trabalhadores. O Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) diz que, para cumprir o reajuste estimado de 11,36% seguindo os critérios atuais, será necessária a complementação financeira da União.
Para os trabalhadores, o reajuste do piso salarial não é negociável. "O que tem que ser cumprido é a lei", disse o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão.
"O que ficou acertado no fim da reunião é que a lei será cumprida e o reajuste será o de 11%. O fórum vai discutir os problemas da Lei do Piso e vai buscar uma solução. Todo fim de ano ocorrem problemas e isso não é bom", acrescentou. No ano passado, o não cumprimento da lei levou a greves de professores nos estados e municípios.

MEC

O MEC informou que instituiu o fórum para discutir a questão do piso dos professores e lembrou que a atualização no mês de janeiro está prevista em lei. “O ministério reconhece a dificuldade financeira de estados e municípios e que a legislação precisa ser aprimorada. Mas existe uma lei, aprovada pelo Congresso Nacional, não alterada nos últimos anos, que estabelece que o valor do piso seja atualizado a cada mês de janeiro”, informou em resposta encaminhada à Agência Brasil
*Matéria atualizada às 11h45 do dia 14/01/16 para acrescentar resposta do MEC.
Edição: Luana Lourenço



E A REPOSIÇÃO DE 2016?



Piso salarial dos professores terá reajuste de 11,36% em 2016


Mercadante diz que novo valor passa a ser de R$ 2.135,64.
Ganho salarial acima da inflação foi de 0,69%, segundo ministro.



O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nesta quinta-feira (14) que o novo piso salarial dos professores terá aumento de 11,36% a partir de janeiro de 2016. O salário base passa de R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64.
O valor deve ser pago para docentes com formação de nível médio com atuação em escolas públicas com 40 horas de trabalho semanais.
O ministro destacou que, entre 2009 e 2015, o crescimento real para o piso de 46% além da inflação. "Seguramente foi um dos melhores crescimentos salariais para todas as categorias", disse.

De acordo com o ministro, prefeitos e governadores têm buscado a pasta para tentar mudar a fórmula de cálculo do reajuste anual para tentar diminuir o índice. Hoje, o reajuste do salário dos professores é computado com base em números do censo escolar e calculado pelo Ministério da Fazenda.
Conforme a legislação vigente, a correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Evolução do piso nacional



Fonte: Ministério da Educação
Como contribuição, o ministério repassa 10% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para 10 estados e 1,9 mil municípios.
Segundo Mercadante, o MEC também foi procurado para fazer mudança na forma com que o dinheiro é repassado. Em 2015, o governo federal liberou R$ 1,19 bilhão pelo Fundeb. Neste ano, a previsão é de R$ 1,34 bilhão.
O ministro ressaltou que a atual forma de cálculo possibilitou aumentos reais, mas os administradores alegam que as receitas de cidades e estados não tem crescido no mesmo ritmo.

"Isso tem gerado fortes conflitos sindicais, greves prolongadas e disputas judiciais. Evidentemente não contribui para a qualidade da educação no Brasil", alertou.
O ministro afirmou que o MEC faz um apelo para negociação entre sindicatos e gestores nos estados e cidades em que há alegada impossibilidade de pagar o novo piso. "Não é com greve prolongada que a gente melhora a educação", disse Mercadante.

Desde o ano passado, o MEC criou um fórum para debater novas propostas feitas por administradores para regulamentar o aumento. O fórum é uma das exigências da meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE).
META 17 DO PNE
Valorizar o magistério público da educação básica a fim de aproximar o rendimento médio do profissional do magistério com mais de onze anos de escolaridade do rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente.
Estratégias:

17.1) Constituir fórum permanente com representação da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e dos trabalhadores em educação para acompanhamento da atualização progressiva do valor do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.

17.2) Acompanhar a evolução salarial por meio de indicadores obtidos a partir da pesquisa nacional por amostragem de domicílios periodicamente divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

17.3) Implementar, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, planos de carreira para o magistério, com implementação gradual da jornada de trabalho cumprida em um único estabelecimento escolar.
O mesmo plano, aprovado pelo Congresso, também determina como obrigação "valorizar" o salário médio dos professores para que ele se aproxime dos profissionais de mesma formação.
Mercadante disse que nenhuma das novas propostas de cálculo propostas por governadores e outros gestores avançou no Congresso.
"Essas propostas não conseguiram sensibilizar os deputados. (...) E o MEC tem uma lei para cumprir", afirmou Mercadante.
"Não há como solicitar ao MEC descumprir a lei, mesmo reconhecendo que há problemas fiscais."
Mercadante reconheceu que o país vive em um momento de “economia delicada”. “O problema fiscal do país decorre da recessão. Mas houve também uma perda de receita muito significativa especialmente a partir da crise de 2009”, disse o ministro, que aproveitou o anúncio do reajuste dos professores para defender novamente a volta da CPMF.
Ele criticou a política de desonerações fiscais em projetos apoiados pelo Congresso e mencionou dificuldade em evitar as chamadas “pautas bomba” -- que geram mais gasto para o governo. “O Congresso às vezes estendeu as desonerações além do que era prudente”, afirmou Mercadante. “Às vezes foram longe demais.”

Lei de 2008
A lei que estabelece o piso salarial nacional para professores foi promulgada pelo governo federal em 17 de julho de 2008. Inicialmente contestada pelos estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará, a obrigatoriedade do piso foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
À época, os governadores questionavam os custos com a folha de pagamento, que poderiam ultrapassar o que é estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, e fim da autonomia dos estados e municípios. Os argumentos foram derrubados por 8 votos a 1 no STF.
A legislação determina diversas obrigações municípios, estados e à União. Além de dever pagar pelo menos o valor fixado por lei para professores com formação de nível médio e jornada de 40 horas semanais, os governos devem ajustar o salário para outras jornadas de trabalho segundo o piso.
Ainda de acordo com a lei, na jornada total, pelo menos um terço das horas trabalhadas pelos professores devem ser fora da sala de aula (a chamada "hora-atividade").


fonte - globo.com

BOM DIA MANTINO, ÓTIMA QUINTA-FEIRA


terça-feira, 12 de janeiro de 2016

ENQUETE




Enquete com os candidatos a candidatos a prefeito de DIAMANTINO.
Vamos VOTAR.

(  ) Chico Mendes
(  ) Daltro Spigiorim
(  ) Eduardo Capistrano
(  ) Jacildo Siqueira
(  ) Marcio Mendes
(  )Valdinei Teodoro