quinta-feira, 28 de agosto de 2014

LIBERDADE DE EXPRESSÃO - Texto para Reflexão


O direito à liberdade de expressão garante a qualquer indivíduo a possibilidade de se manifestar, de buscar e receber informações e idéias de todos os tipos, independentemente da intervenção de terceiros. Isto pode ocorrer oralmente, de forma escrita, através da arte ou de qualquer meio de comunicação.
Com a criação da Organização das Nações Unidas, o direito à liberdade de expressão passou a ser compreendido como base para a consolidação dos regimes democráticos e a efetivação de outros direitos humanos e liberdades fundamentais. Desde então, o direito à liberdade de expressão é garantido por padrões e tratados internacionais e reconhecido por diversos países nas suas legislações domésticas.
Tais documentos buscam estabelecer princípios para a liberdade de expressão, de forma que a garantia de livre manifestação e circulação de idéias e opiniões possa ser exercida pelos mais variados grupos – étnicos, religiosos, sociais, etc. – e não entre em conflito com os demais direitos humanos.
A liberdade de expressão não é um direito absoluto, mas sua restrição deve estar baseada em parâmetros bastante claros e estritos. Portanto, é necessário definir o são restrições legítimas, em contraponto àquelas que caracterizam abuso de poder e ilegalidade.
A liberdade de expressão é um direito humano e deve ser interpretado num contexto de direitos humanos. Neste sentido, lembramos as observações de um professor da área:
“Assim, quando numa discussão reivindicamos um interesse ou um valor que nos diz respeito, como a integridade física, que é protegida por um direito, esta reivindicação deve prevalecer sobre outros valores ou interesses que não são protegidos por direitos.
Por exemplo: reduzir os gastos do Estado pode ser um objetivo ou um interesse legítimo do governo, mas isto não pode ser feito fechando escolas ou deixando de pagar professores, pois o governo tem um dever de prestar este serviço, o que decorre do direito que todas as crianças e jovens têm à educação. ... Não se busca aqui argumentar que os direitos, em geral, sejam absolutos, que prevaleçam sobre todos os outros interesses; por outro lado deve-se destacar que muitas vezes os direitos encontram-se em tensão uns com os outros.
Essa definição de direitos, além de nos auxiliar a compreender o papel dos direitos como fundamento para a ação individual e coletiva, também nos permite solucionar conflitos entre direitos. Se adotássemos uma definição mecânica, em que direitos impõe deveres diretamente, ficaria difícil explicar porque, na prática, muitas vezes os sujeitos de direitos vêem seus direitos legitimamente limitados pelos direitos dos outros.
Se tenho direito a plena liberdade de expressão, como justificar que este direito possa ser restringido, se pela minha definição mecânica, todas as outras pessoas se encontram obrigadas automaticamente a respeitar tal liberdade? Caso razões como a integridade moral de outras pessoas ou mesmo a segurança da coletividade possam ser legitimamente invocadas para restringir o meu direito à liberdade de expressão, a linguagem dos direitos como fonte geradora de deveres, ficaria absolutamente destituída de sentido.
Porém se adotarmos uma definição de direito que não seja mecânica, mas que transforme as pretensões articuladas por intermédio da linguagem dos direitos, em razões prioritárias, razões com pretensão de superioridade, então poderemos entender porque em face de outras razões também importantes, em determinadas circunstâncias, nossos direitos são algumas vezes obrigados a se conciliar com razões adversas.”
Mas como verificar se, em um caso concreto, a liberdade de expressão está sendo legitimamente limitada?
Propomos a adoção de alguns parâmetros:

 
- Nenhuma autoridade pode limitar a liberdade de expressão de forma arbitrária.
- A restrição deve ser embasada em princípios internacionais que prevêem casos nos quais a restrição à liberdade de expressão será legítima.
- A restrição deve estar relacionada a objetivos legítimos, listados na lei, como preservação da privacidade, segurança nacional, segurança pública ou individual, eficiência e integridade dos processos de tomada de decisão do governo, etc.
- A informação sujeita a restrição deve causar graves prejuízos aos objetivos listados na lei.
- O prejuízo ao objetivo em questão deve ser maior do que o interesse público em ter a informação divulgada. Ou seja, mesmo que a informação se enquadre nos princípios anteriores, ela deve ser aberta ao público se os benefícios dessa publicação forem superiores aos prejuízos.
- A restrição deve ser proporcional e relacionada ao objetivo inicialmente pretendido.
- As restrições devem ser não-discriminatórias, ou seja, as autoridades não podem fazer uso das restrições para silenciar um grupo político ou social.
Desde a transição para o regime democrático, o Brasil garantiu o direito à liberdade de expressão em sua Constituição Federal, além de reconhecer tratados internacionais relativos ao tema. Apesar disso, alguns avanços em temas específicos são necessários para que a liberdade de expressão se consolide plenamente, como por exemplo em questões como a regulamentação do setor de radiodifusão, a liberdade de imprensa e a democratização do acesso aos meios de comunicação.

quarta-feira, 27 de agosto de 2014

MAIS UM ACORDO SEM CUMPRIR






O Prefeito Juviano Lincoln, não cumpriu mais um acordo firmado com a categoria os Profissionais da Educação de Diamantino.
Quando foi candidato a reeleição no ano de 2012, o então prefeito, na apresentação de suas promessas de campanha prometeu igualar o salário da Educação da Rede Municipal com o da Rede Estadual, na época a diferença estava em 22%, então ele fez uma proposta mirabolante dividiu essa porcentagem em dois anos, concedeu o aumento de 11% em janeiro de 2013, e os outros 11% seriam concedidos em janeiro de 2014.
Só que isso não aconteceu de janeiro o prefeito protelou para Maio, ai protelou para junho (5,5%) e novembro (5,5%), não contente com isso protelou para o mês de Agosto (5,5%), com aquele discurso que a arrecadação iria aumentar e blábláblá...
Nesta segunda-feira dia 25/08 toda a diretoria e demais profissionais se deslocam a Câmara Municipal, afinal lá estaria sendo votada a REPOSIÇÃO SALARIAL DE 5,5%, que era pra ser concedida em janeiro.
Para surpresa de todos pasmem NÃO HAVIA PROJETO NENHUM DE LEI NA CAMARA, a antes da diretoria convocar uma reunião com o prefeito o mesmo pediu uma reunião URGENTE, com toda a diretoria.
A diretoria do SINTEP foi ao gabinete e ouviu do prefeito o seguinte:
___Não tenho como pagar os 5,5% prometidos, só posso pagar em janeiro de 2015.
A Subsede do Sintep convocou uma Assembléia Geral para amanhã dia 28/08/14, no Cefapro as 18h00min.
Vale lembrar que o salário inicial estão assim:
REDE ESTADUAL DE ENSINO R$   1.739,29
REDE MUNICIPAL DE ENSINO R$ 1.348,47
DIFERENÇA DE                                      390,82
Este BLOG ouviu de vários profissionais da Educação a seguinte frase.
____Não tem reposição?
____Não tem desfile de 18 de setembro.
É esperar pra ver amanhã na ASSEMBLÉIA GERAL NO CEFAPRO.


TEM ASSEMBLEIA GERAL

A  Diretoria da Subsede/Sintep de Diamantino, vem convocar a todos os Profissionais da Educação das Rede Municipal de Diamantino/MT, para uma Assembleia Geral, que acontecerá no 
  • Dia 28 /08/2014, 
  • Horário - 18:00 Hs
  • Local - Cefapro de Diamantino.

Terá como Pauta: 
  • Reajuste de 11%/2014, pelo Executivo Municipal deste município.

OBS: A participação de todos, é muito importante, pois uma "Assembleia" é Soberana!

                 Professora Luíza Fátima 
      Pres. da Subsede/Sintep de Diamantino.

terça-feira, 26 de agosto de 2014

INDIGNADO


Olha ando indignado com algumas coisas que acontecem nesta cidade, como é de conhecimento de todos, estou fazendo mestrado em Buenos Aires na Argentina.
Antes de sair aqui desta cidade, para ir para os estudos fiz um requerimento ao prefeito da cidade pedindo o meu afastamento de 2 anos para cursar o referido Mestrado.
Fiz na data de 14/07/2014, fui à Argentina cursei o modulo presencial no período de 20/07 a 03/08 do corrente ano.
Eu estava neste período de licença Prêmio de 05/05 a 05/08/2014.
Neste período estou indo ao Gabinete do prefeito Juviano Lincoln saber como esta o andamento do meu processo, pois esperava a portaria de afastamento, foram ao todo 10 vezes visitando o gabinete e sempre escutando volta amanha, volta depois de amanha, volta na segunda, terça, quarta, quinta, sexta....e assim por diante.
Percebi também que o secretario de Educação Nilvo Pedro Lanza, neste tempo todo, teve dificultando o meu afastamento, haja visto, que para outras pessoas que ele concedeu esse afastamento não pediu nem metade de documentação, que pediu a mim, e eu entreguei tudo , o que me pediram.
Neste ínterim houve uma assembléia do Sintep no Cefapro e como havia essa discussão em pauta sobre o afastamento, eu disse ao microfone em auto e bom som, que o prefeito disse que independente do parecer jurídico iria me dar o afastamento, pois já deram esse afastamento pra 4 professores.
Hoje voltei ao gabinete para pegar a tão sonhada portaria, o prefeito Juviano Lincoln mudou o tom de conversa disse que poderia dar o afastamento somente de uma cadeira de 30 hs, eu tenho 60 hs (dois concursos pela prefeitura). Não sei se sabem que o mestrado necessita de muita leitura, e muita pesquisa.....Como irei fazer isso.
Passei mal a minha pressão estava em 18 x 08, fui parar no PRONTO ATENDIMENTO, e estou inconformado com atitude tanto do prefeito como do Secretario de Educação desta cidade.

SEÇÃO II - DOS AFASTAMENTOS

Artigo 60 - Aos Profissionais da Educação Básica de Diamantino serão permitidos os seguintes afastamentos:

I - para exercer atribuições em outro órgão ou entidade dos poderes da União, do Estado, do Distrito Federal e do próprio Município, sem ônus para o órgão de origem;

II - para exercer função de natureza técnico-pedagógica em órgão da União ou do Estado de Mato Grosso, sem ônus para o órgão de origem;

III - para exercícios de mandatos eletivos, com direito à opção de subsídio;

IV - em licença para qualificação profissional em cursos ou atualização em conformidade com a política educacional ou com o plano político estratégico;

V - para estudo ou missão no país ou no exterior.

Artigo 61 - Na hipótese do inciso IV do artigo anterior, o Profissional da Educação Básica não poderá ausentar-se do Município, do Estado ou do País para estudos ou missão oficial sem a autorização do (a) Prefeito (a) Municipal de Diamantino.

§ 1º - O afastamento não excederá 04 (quatro) anos e finda a missão ou estudo, somente decorrido igual período, será permitido novo afastamento.

§ 2º - Ao Profissional da Educação Básica de Diamantino beneficiado pelo disposto neste artigo não será concedida exoneração ou licença para tratar de interesse particular antes de decorrido período igual ao do afastamento, ressalvada a hipótese do ressarcimento da despesa havida com o mesmo afastamento.

Mas sigo firme, volto pra Escola Municipal Elza Martins Queiroz de Oliveira, talvez o secretario ache que dar aula diminuam as pessoas, secretario não diminuirei não, fiz concurso pra professor e voltarei feliz, de encontro com meu alunos uma das minha razões de viver, muito obrigado, muitíssimo obrigado pelo que fez contra mim, a não conseguir a licença, Deus te abençoe.
Quanto ao prefeito Juviano Lincoln agradeço também.
Talvez não esteja conseguindo esta licença por motivos POLITICOS, mas não arrependo de nada que fiz, e faço, quanto as cobranças da Educação desta cidade, enquanto muitos tem medo de falar, eu falei, enquanto muito escondem eu apareci, se morrer amanha, morro FELIZ..
aqui o desabafo de um professor de 27 anos de carreira, que não tem seus direitos respeitados.


Mestrando Prof. Odemar Mendes de Souza
 
 
 
 
 
 
 
Foto: INDIGNADO

Olha ando indignado com algumas coisas que acontecem nesta cidade, como é de conhecimento de todos, estou fazendo mestrado em Buenos Aires na Argentina.
Antes de sair aqui desta cidade, para ir para os estudos fiz um requerimento ao prefeito da cidade pedindo o meu afastamento de 2 anos para cursar o referido Mestrado.
Fiz na data de 14/07/2014, fui à Argentina cursei o modulo presencial no período de 20/07 a 03/08 do corrente ano.
Eu estava neste período de licença Prêmio de 05/05 a 05/08/2014.
Neste período estou indo ao Gabinete do prefeito Juviano Lincoln saber como esta o andamento do meu processo, pois esperava a portaria de afastamento, foram ao todo 10 vezes visitando o gabinete e sempre escutando volta amanha, volta depois de amanha, volta na segunda, terça, quarta, quinta, sexta....e assim por diante.
Percebi também que o secretario de Educação Nilvo Pedro Lanza, neste tempo todo, teve dificultando o meu afastamento, haja visto, que para outras pessoas que ele concedeu esse afastamento não pediu nem metade de documentação, que pediu a mim, e eu entreguei tudo , o que me pediram.
Neste ínterim houve uma assembléia do Sintep no Cefapro e como havia essa discussão em pauta sobre o afastamento, eu disse ao microfone em auto e bom som, que o prefeito disse que independente do parecer jurídico iria me dar o afastamento, pois já deram esse afastamento pra 4 professores.
Hoje voltei ao gabinete para pegar a tão sonhada portaria, o prefeito Juviano Lincoln mudou o tom de conversa disse que poderia dar o afastamento somente de uma cadeira de 30 hs, eu tenho 60 hs (dois concursos pela prefeitura). Não sei se sabem que o mestrado necessita de muita leitura, e muita pesquisa.....Como irei fazer isso.
Passei mal a minha pressão estava em 18 x 08, fui parar no PRONTO ATENDIMENTO, e estou inconformado com atitude tanto do prefeito como do Secretario de Educação desta cidade.

SEÇÃO II - DOS AFASTAMENTOS

Artigo 60 - Aos Profissionais da Educação Básica de Diamantino serão permitidos os seguintes afastamentos:

I - para exercer atribuições em outro órgão ou entidade dos poderes da União, do Estado, do Distrito Federal e do próprio Município, sem ônus para o órgão de origem;

II - para exercer função de natureza técnico-pedagógica em órgão da União ou do Estado de Mato Grosso, sem ônus para o órgão de origem;

III - para exercícios de mandatos eletivos, com direito à opção de subsídio;

IV - em licença para qualificação profissional em cursos ou atualização em conformidade com a política educacional ou com o plano político estratégico;

V - para estudo ou missão no país ou no exterior.

Artigo 61 - Na hipótese do inciso IV do artigo anterior, o Profissional da Educação Básica não poderá ausentar-se do Município, do Estado ou do País para estudos ou missão oficial sem a autorização do (a) Prefeito (a) Municipal de Diamantino.

§ 1º - O afastamento não excederá 04 (quatro) anos e finda a missão ou estudo, somente decorrido igual período, será permitido novo afastamento.

§ 2º - Ao Profissional da Educação Básica de Diamantino beneficiado pelo disposto neste artigo não será concedida exoneração ou licença para tratar de interesse particular antes de decorrido período igual ao do afastamento, ressalvada a hipótese do ressarcimento da despesa havida com o mesmo afastamento.

Mas sigo firme, volto pra Escola Municipal Elza Martins Queiroz de Oliveira, talvez o secretario ache que dar aula diminuam as pessoas, secretario não diminuirei não, fiz concurso pra professor e voltarei feliz, de encontro com meu alunos uma das minha razões de viver, muito obrigado, muitíssimo obrigado pelo que fez contra mim, a não conseguir a licença, Deus te abençoe.
Quanto ao prefeito Juviano Lincoln agradeço também.
Talvez não esteja conseguindo esta licença por motivos POLITICOS, mas não arrependo de nada que fiz, e faço, quanto as cobranças da Educação desta cidade, enquanto muitos tem medo de falar, eu falei, enquanto muito escondem eu apareci, se morrer amanha, morro FELIZ..
aqui o desabafo de um professor de 27 anos de carreira, que não tem seus direitos respeitados.

Mestrando Prof. Odemar Mendes de Souza

Chic

Quem esteve desfrutando das belezas da cidade maravilhosa foi a amiga, Arirce Silva, ficou por 10 dias na sombra e água fresca, o luxo do luxo...

Programação do aniversário de 286 anos de Diamantino



O Governo Municipal de Diamantino divulgou o cronograma oficial da programação do aniversário de 286 anos de Diamantino. 
 Foto: Programação do aniversário de 286 anos de Diamantino
O Governo Municipal de Diamantino divulgou o cronograma oficial da programação do aniversário de 286 anos de Diamantino. 
 
28 a 31/08/2014 – VIII ExpoDiamantino
Atrações: Israel & Rodolffo (28/08); Cezar e Paulinho (29/08); Maria Cecília & Rodolfo (30/08); Tradição (31/08)
Local: Parque de Exposições “Serafim Adalberto Ticianelli”
Realização: Sindicato Rural de Diamantino (SRD)
 
31/08/2014 –  II Frango no Rolete 
Local: Salão da Igreja São Cristóvão
Horário: 11h30
Realização: Acampamento Diamantino – Paróquia Imaculada Conceição
 
01 a 07/09/2014 – Semana da Pátria
Local: Praça Major Caetano Dias
 
05 e 06/09/2014 – Festival Cultural (Capoeira) 
Local: 05/09 – Ginásio de Esportes - Horário: 18h às 22h
Local: 06/09 – Centro de Eventos ‘Juarez de Abreu’ – Horário: 13h às 18h
 
07/09/2014 – Hora Cívica 
Local: Praça Major Caetano Dias
Horário: 7h
 
07/09/2014 – Caminhada Ecológica
Local: Serra Calçada 
Horário: 9h (saída de ônibus da Praça Major Caetano Dias
 
12 a 14/09/2014 – Campeonato Brasileiro Regional Centro Oeste - Norte de Judô
Local: Quadra Poliesportiva – Novo Diamantino
Horário: 9h
Realização: Sandokan e Liga de Judô Portal da Amazônia (Lijupam) filiada a Federação Mundial de Judô
  
13/09/2014 – Visita técnica à Hidroponia 
Local: Sítio Ouro Verde – Produtos Hidropônicos
Horário: 9h
 
14/09/2014 – Celebrações religiosas em Ação de Graças aos 286 anos de Diamantino
 
17/09/2014 – Visitações e Inaugurações de Obras
Horário: 8h
 
17/09/2014 – Festa do Aniversário de Diamantino
Local: Praça do bairro São Benedito
Horário: 21h
 
18/09/2014 – Sessão Solene: Entrega de Título de Cidadão Diamantinense
Local: Câmara Municipal
Horário: 8h30
 
18/09/2014 – Desfile Cívico 
Local: Avenida das Palmeiras – Novo Diamantino
Horário: 16h
 
20 e 21/09/2014 – Etapa do Campeonato Estadual de Motocross – Liga Estadual de Motociclismo e Automobilismo de Mato Grosso (LEMAMT)
Local: Pista de Motocross “Zenir Barbieri” – Bairro Buriti


28 a 31/08/2014 – VIII ExpoDiamantino
Atrações: Israel & Rodolffo (28/08); Cezar e Paulinho (29/08); Maria Cecília & Rodolfo (30/08); Tradição (31/08)
Local: Parque de Exposições “Serafim Adalberto Ticianelli”
Realização: Sindicato Rural de Diamantino (SRD)

31/08/2014 – II Frango no Rolete
Local: Salão da Igreja São Cristóvão
Horário: 11h30
Realização: Acampamento Diamantino – Paróquia Imaculada Conceição

01 a 07/09/2014 – Semana da Pátria
Local: Praça Major Caetano Dias

05 e 06/09/2014 – Festival Cultural (Capoeira)
Local: 05/09 – Ginásio de Esportes - Horário: 18h às 22h
Local: 06/09 – Centro de Eventos ‘Juarez de Abreu’ – Horário: 13h às 18h

07/09/2014 – Hora Cívica
Local: Praça Major Caetano Dias
Horário: 7h

07/09/2014 – Caminhada Ecológica
Local: Serra Calçada
Horário: 9h (saída de ônibus da Praça Major Caetano Dias

12 a 14/09/2014 – Campeonato Brasileiro Regional Centro Oeste - Norte de Judô
Local: Quadra Poliesportiva – Novo Diamantino
Horário: 9h
Realização: Sandokan e Liga de Judô Portal da Amazônia (Lijupam) filiada a Federação Mundial de Judô

13/09/2014 – Visita técnica à Hidroponia
Local: Sítio Ouro Verde – Produtos Hidropônicos
Horário: 9h

14/09/2014 – Celebrações religiosas em Ação de Graças aos 286 anos de Diamantino

17/09/2014 – Visitações e Inaugurações de Obras
Horário: 8h

17/09/2014 – Festa do Aniversário de Diamantino
Local: Praça do bairro São Benedito
Horário: 21h

18/09/2014 – Sessão Solene: Entrega de Título de Cidadão Diamantinense
Local: Câmara Municipal
Horário: 8h30

18/09/2014 – Desfile Cívico
Local: Avenida das Palmeiras – Novo Diamantino
Horário: 16h

20 e 21/09/2014 – Etapa do Campeonato Estadual de Motocross – Liga Estadual de Motociclismo e Automobilismo de Mato Grosso (LEMAMT)
Local: Pista de Motocross “Zenir Barbieri” – Bairro Buriti


terça-feira, 1 de julho de 2014

SERVIDORES DA SAÚDE, FAZEM NOTA DE REPÚDIO



 Os servidores da Saúde de Diamantino fizeram uma nota de Repúdio, as declarações do Vereador Giripoca no último dia 16/06, onde o mesmo chamou alguns motoristas de ladrão;
O caso ganhou repercussão no município, a atitude do edil.
O que acho estranho e do Sitspumd não fazer o mesmo...



OS SERVIDORES PUBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE DIAMANTINO DO ESTADO DE MATO GROSSO, vem a público, repudiar a atitude do Vereador EDSON DA SILVA, (PROS) vulgo GIRIPOCA de Diamantino, pela forma ofensiva como se dirigiu aos servidores Municipais MOTORISTAS que compreende, também, os demais servidores e Secretario que passaram por esta Secretaria de Saúde do município de Diamantino. Ao se dirigir aos Funcionários de forma desrespeitosa, injuriosa e depreciativa, o vereador tenta manchar a honra e tirar a respeitabilidade daqueles que é a voz do cidadão.
Os servidores públicos municipal da Secretaria Municipal de Saúde, considera lamentável que o vereador GIRIPOCA, representante do povo, use a tribuna da Câmara Municipal, na vã tentativa de se promover, para desferir xingamentos, insultos e injúrias a uma classe que tem o compromisso de velar pelo cumprimento da Constituição Federal, garantir o estado democrático de direito, pugnar pela justiça social, pelos direitos humanos e pelo regular cumprimento das leis. 
Entende que o vereador Edson da Silva (GIRIPOCA) feriu o decoro parlamentar e demonstrou um total desrespeito aos Servidores da Secretaria de Saúde e aos cidadãos Diamantinenses.
Diante do fato, tomaremos as providências de natureza civil e criminal que forem necessárias para garantir e exigir o respeito às prerrogativas a que tem direito, garantidas em Lei Federal. 

Diamantino, 23 de Junho de 2014

Servidores Público da Secretaria Municipal de Saúde de Diamantino – MT.

VEREADOR DIZ QUE NÃO COMPARECERÁ A CONVOCAÇÃO.

O vereador Giripoca enviou um Comunicado ao Conselho Municipal de Saúde, dizendo que não iria comparecer a Convocação, no documento o edil informou:
____" Que já fora tida conversa cm a classe de servidores mencionada na Sessão Ordinária do dia 16/06/2014 (motoristas da Secretaria Municipal de Saúde), razão pela qual não me farei presente na referida Reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde”. 
Não restou outra alternativa o Conselho senão Cancelar a Convocação. 


CLICK EM CIMA PARA AUMENTAR

segunda-feira, 30 de junho de 2014

Vai ter que explicar

O vereador Edson da Silva (Giripoca), foi convocado pelo Conselho Municipal de Saúde para prestar esclarecimentos sobre a denúncia feito pelo edil no último dia 16 de junho, onde diz que vários motoristas da Secretaria Municipal de Saúde,  roubavam peças e gasolina.




PARABÉNS

Gostaria de parabenizar a amiga Arirce Silva, que recebeu a Comenda Almirante Batista das Neves na Câmara Municipal de Diamantino.
Estiveram presentes seus amigos mais próximos e familiares.