
Os profissionais da Educação reuniram-se nesta terça dia 29 de abril nas dependências do CEFAPRO, com o Secretario Municipal de Educação e Cultura, prof. Nilvo Pedro Lanza, para discutirem a equiparação salarial da categoria. Quem está tomando frente da negociação é o SINTEP de Diamantino – MT, que reforça a importância da implantação imediata do PSPN (Piso salarial Profissional Nacional) Lei 11.738/2008 nas Redes M Municipais.
O sindicato dos trabalhadores do ensino Público também delibera os seguintes encaminhamentos:
· De imediato a implantação da Lei 11.738/2008 com o Piso Nacional de no mínimo R$ 950,00, a partir de janeiro de 2009, numa jornada de 30 horas, para o nível médio.
· 1/3 da jornada para hora atividade;
· Implantação dos juros devidamente calculados aos meses que antecedem ao cumprimento da lei citada ao primeiro item.
· Reajuste anual, conforme Legislação em vigor, através do FUNDEB (Lei de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação);
· Inclusão dos Funcionários (Técnicos, Apoio, vigilantes) mo Plano de Carreira Municipal;
· Fazer adequações necessárias da LOPEB Municipal e o Plano de Carreira Municipal, em conformidade com as Leis de Diretrizes e Bases da Educação Pública de Qualidade neste município, dos entes federados.
· Participação dos profissionais da Educação, nas Conferências Escolares e com vistas às municipais, na CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO – CONAE-2010.
· Cumprimento e fiscalização do Plano de Ações Articuladas da Educação deste município – PAR.
A presidente do SINTEP SUBSEDE DE DIAMANTINO, professora Luiza Fátima ainda lembrou aos participantes da reunião que FUNDEB, teve aumento de 19,2% em 2009 e com o reajuste anual, o Piso Nacional atualizado já é de R$ 1.132,40 neste ano letivo.
O Secretario de Educação e Cultura Professor Nilvo, pediu ao Sindicato que enviasse a ele o nome da Comissão que irá fazer as negociações, bem como a função de cada um.
O Sindicato no mesmo dia se reuniu fez a formalidade pedida pelo professor, haja visto que a Comissão já existia, (MAS MESMO ASSIM O SINDICATO, fez a lista), ao mesmo tempo já começaram os estudos para ADEQUAÇÃO da Nova LOPEB.
Após as discussões acontecidas na reunião foi marcada uma nova reunião na terça dia 05/05/2009, ás 08h00min h, nas dependências do CEFAPRO.
O sindicato dos trabalhadores do ensino Público também delibera os seguintes encaminhamentos:
· De imediato a implantação da Lei 11.738/2008 com o Piso Nacional de no mínimo R$ 950,00, a partir de janeiro de 2009, numa jornada de 30 horas, para o nível médio.
· 1/3 da jornada para hora atividade;
· Implantação dos juros devidamente calculados aos meses que antecedem ao cumprimento da lei citada ao primeiro item.
· Reajuste anual, conforme Legislação em vigor, através do FUNDEB (Lei de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação);
· Inclusão dos Funcionários (Técnicos, Apoio, vigilantes) mo Plano de Carreira Municipal;
· Fazer adequações necessárias da LOPEB Municipal e o Plano de Carreira Municipal, em conformidade com as Leis de Diretrizes e Bases da Educação Pública de Qualidade neste município, dos entes federados.
· Participação dos profissionais da Educação, nas Conferências Escolares e com vistas às municipais, na CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO – CONAE-2010.
· Cumprimento e fiscalização do Plano de Ações Articuladas da Educação deste município – PAR.
A presidente do SINTEP SUBSEDE DE DIAMANTINO, professora Luiza Fátima ainda lembrou aos participantes da reunião que FUNDEB, teve aumento de 19,2% em 2009 e com o reajuste anual, o Piso Nacional atualizado já é de R$ 1.132,40 neste ano letivo.
O Secretario de Educação e Cultura Professor Nilvo, pediu ao Sindicato que enviasse a ele o nome da Comissão que irá fazer as negociações, bem como a função de cada um.
O Sindicato no mesmo dia se reuniu fez a formalidade pedida pelo professor, haja visto que a Comissão já existia, (MAS MESMO ASSIM O SINDICATO, fez a lista), ao mesmo tempo já começaram os estudos para ADEQUAÇÃO da Nova LOPEB.
Após as discussões acontecidas na reunião foi marcada uma nova reunião na terça dia 05/05/2009, ás 08h00min h, nas dependências do CEFAPRO.