quinta-feira, 27 de maio de 2010

Oficio SINTEP


Cuiabá.MT, 27 de maio de 2010.




AS
SUBSEDES

Companheir@s,

Vimos orientar sobre o gozo de Licença Prêmio:

O entendimento da Direção do SINTEP/MT é que a Licença Prêmio é um direito do Servidor previsto na Lei Complementar 04/90 e que na pasta da educação, segue um rito de programação primeiramente a publicação no Diário Oficial e depois a programação a partir da escola.
Sendo assim, uma vez programada em tempo hábil (em inicio de ano letivo e com protocolo formal na secretária da escola) o servidor deverá gozar a referida licença; bastando que o mesmo faça uma comunicação por escrito com antecedência, alertando a escola da programação estabelecida.
Caso encontrem dificuldades após exercício do direito do gozo da licença prêmio, o SINTEP/MT disponibilizará assessoria jurídica a seus filiados, caso seja necessário

Sem mais para o momento.

Atenciosamente.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

MANDE O SEU COMENTÁRIO!

O BLOG DO PROFESSOR ODEMAR MENDES não se responsabiliza pelos comentários aqui postados. Se você se sentir ofendido pelo conteúdo de algum comentário dirigido a sua pessoa, entre em contato conosco pelo e-mail odemarmendes@hotmail.com