quinta-feira, 3 de junho de 2010

PROPOSTA PONTUAL PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA DE DIAMANTINO

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ESTADO DE MATO GROSSO

MUNICIPIO DE DIAMANTINO

SINDICATO DOS TRABALHADORES DO ENSINO PÚBLICO DE MATO GROSSO

PROPOSTA PONTUAL PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA DE DIAMANTINO

META: Melhoria da qualidade de Ensino em Diamantino e equiparação de subsídios com a rede pública do Estado de Mato Grosso.Ações para viabilizar os sessenta mil reais (R$ 60.000,00) necessários para serem investidas na folha de pagamento mensalmente e demais ações a médios e longo prazo

 

Ação

Justificativa

1. Estadualizar em caráter de urgência o Terceiro Ciclo do Ensino Fundamental nas Escolas do Campo – Deciolândia – Bojuí e Caeté - 567 alunos conforme o censo 2009 Irá gerar uma Economia de R$ 30.000,00 mês




Redução dos contratos na rede Municipal e o Estado contratam os mesmos professores inclusive com um subsídio melhor. Não havendo, portanto, a necessidade de redução de postos de trabalho.

Na caeté será necessário recuperar o recurso estadual para a construção de quatro salas em 2011.

Possibilidade de Cooperação técnica com a SEDUC

2. Com o fim do NEAD, propomos a Instalação da UAB sob a coordenação do CEFAPRO como já aconteceu, nos outros 14 pólos dos CEFAPROS. Como a UAB vai desenvolver o Plano Nacional de Formação Docente a SEDUC está assumindo as despesas - Irá gerar uma Economia mensal de +_ R$ 30.000,00 para o Município e Diamantino continuará sendo pólo de Formação

Eliminação de custos com aluguel, água, energia elétrica, telefone, internet, gratificações, diárias, combustível, Recursos Humanos. Possibilidade de cooperação técnica para as atuais gestoras.

3. Criação de REGRAS com Lotacionograma para garantir a proporcionalidade na distribuição dos recursos humanos numa relação equilibrada entre Nº de Alunos X Nº de Servidores.

A inexistência de proporcionalidade na distribuição dos recursos humanos da rede Municipal. Excesso de contratos em algumas unidades.

4. Expansão de Matrículas na Educação Infantil em face de demanda reprimida. (conforme dados estatísticos de crianças de zero a 05 vacinadas pela secretaria de Saúde)

Com a instituição do FUNDEB os municípios Brasileiros estão expandindo o atendimento e tendo como foco a Educação Infantil – crianças de zero a cinco anos.

5. Acelerar a edificação da Nova Escola Estadual no bairro Novo Diamantino, numa perspectiva de redimensionamento das Matrículas dos alunos da EM Prefeito João Batista de Almeida para o ano de 2011

Adequar os espaços e Instalar um Centro de Educação Infantil no prédio da Atual EM Prefeito João Batista de Almeida, para atender a comunidade do entorno. (casas novas)

6. Construir Instalar um segundo centro de Educação Infantil próximo a COHAB Serra Azul / Bom Jesus./Caju

Atender a comunidade escolar (educação Infantil) da COHAB Serra Azul e Adjacências.

7. Construir um centro de educação Infantil junto ao antigo CRED, para atender o Centro, bairro Pedregal, da ponte jardim Guaraná.

O princípio de concentração de meios irá gerar uma significativa economia com a otimização de recursos materiais e de capital humano.

8.  Criar e Instalar um Centro de educação de Jovens e Adultos – CEJA no prédio onde funcionava o NEAD, com custo zero para o Município de Diamantino. Gerando 30 novos posto de trabalho. Lembrando que naquele espaço a SEDUC já fez investimentos consideráveis quando funcionava o Núcleo de Tecnologia Educacional de Diamantino

A SEDUC tem uma proposta de ampliar a criação de CEJAS, especialmente em cidade pólos dos Exames Supletivos. Aqui em Diamantino foram quase 1.500 alunos em 2009.

O CEJA atenderia de forma muito especial os jovens e adultos que por diversos motivos abandonaram ou foram expulsos do ensino dito regular.

9.  NÃO Realização de Concurso público sem um estudo prévio com levantamento real das vagas existentes

O processo de redimensionamento irá reduzir o numero real de vagas para concurso público.

10.  Criação de uma comissão paritária para a realização Imediata das avaliações de estagio probatório nos termos da Legislação vigente.

Os profissionais da Educação do Município nunca tiveram as suas DECLARAÇÕES de ESTABILIDADE publicadas, pelo fato de não terem sido submetidos a processo de avaliação de estagio probatório conforme determina a Constituição Federal.

11.  Implantação de Folha de Pagamento Mecanizada por Unidade escolar e uma para a Central (SME), onde figurariam os servidores que atuam na biblioteca, NTM e os servidores em desvio de função etc.

Os gestores escolares precisam fazer também a gestão da folha de pagamento, sabendo exatamente os valores que o Poder Público Investe na Unidade de Ensino de sua responsabilidade.

Princípio da Transparência.

12.  Manter o repasse mensal para despesas de capital e custeio das Unidades de Ensino mediante prévio planejamento da Unidade Executora = CDCE

Necessidade dos gestores e Conselheiros Escolares planejarem e executarem suas ações financiáveis e não financiáveis no âmbito na Unidade Escolar.

OBS: ESSAS PROPOSTAS FORAM ENTREGUES AO PREFEITO JUVIANO LINCOLN.

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