segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

COLETÂNEA DE NOTICIAS

Sintep/MT realiza primeiro Conselho de Representantes do ano

Nos dias 12 e 13 de fevereiro, os trabalhadores da educação de Mato Grosso discutirão a pauta de reivindicações para este ano. O primeiro Conselho de Representantes do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) analisará, entre outros pontos, a implantação do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) reajustado.
O valor defendido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) é de R$ 1.597,87. A entidade se baseia na atualização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), conforme determina a Lei 11.738/08. Assim sendo, uma vez inalterado o texto da Lei, cuja Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4.167) que a questiona ainda não foi julgada, a correção do PSPN, na visão da Confederação, é de 21,71%.
No final de 2010, o Conselho de Representantes do Sintep/MT aprovou a luta pelo PSPN de R$ 1.312,00, valor defendido pela CNTE no ano passado também de acordo com a atualização do Fundeb. Dessa forma, a categoria irá analisar os dois reajustes em questão no próximo encontro. Segundo o presidente do Sindicato, Gilmar Soares Ferreira, a organização dos profissionais é fundamental. "É neste momento que planejamos nossas estratégias. Um bom Conselho organiza os trabalhadores e possibilita o sucesso na efetivação dos nossos direitos", afirmou.
Até esta sexta-feira (21), a entidade vai protocolizar a pauta de reivindicações na Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Além do reajuste salarial, os trabalhadores da educação cobram a aplicação correta dos 35% em Educação, previstos na Constituição Estadual. Também compõe a pauta a garantia de profissionalização e da carreira como um bem para a sociedade, e diversas outras condições relacionadas à valorização e formação profissional.

Fonte: Pau e Prosa Comunicação
Trabalhadores da educação definem as metas do PNE

Oferecer Educação pública de qualidade depende de investimentos. Com esta afirmação, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), Gilmar Soares Ferreira, resumiu os principais desafios do setor para os próximos anos. Esta foi uma das discussões pautadas pelo 31º Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), realizado entre os dias 13 e 16 de janeiro, em Brasília (DF).
Tais metas integram o Plano Nacional de Educação (PNE) cujo texto foi enviado pelo Ministério da Educação (MEC) ao Congresso Nacional no final do ano passado. “Além do debate sobre a luta sindical e a importância da intervenção da sociedade na busca de condições necessárias para a qualidade do ensino, a categoria reafirmou a luta pelo investimento de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) na Educação até 2014”, destacou o sindicalista. Segundo ele, o Brasil precisa quitar esta dívida com os profissionais da Educação.
O Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) também integrou a pauta do Congresso. A demora do Supremo Tribunal Federal (STF) em julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.167, movida pelos gestores de Goiás, Tocantins, Roraima, Ceará e Pernambuco contra o piso, é utilizada como justificativa pelo descumprimento da norma também em outros Estados. “É preciso fazer valer esta que é uma condição fundamental de valorização profissional, uma Lei que poucos governadores e prefeitos estão cumprindo”, lamentou o presidente do Sintep/MT.
O novo PNE traz as 20 metas e diretrizes que devem ser seguidas pela Educação do País durante os próximos 10 anos (2011-2020). "Também debatemos problemas como a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), a intensificação do Programa de Formação dos Funcionários de Escola (Profuncionário), enfim, as bandeiras históricas dos trabalhadores da educação", acrescentou Gilmar Soares.
Reeleição - Os profissionais avaliaram e aprovaram as prioridades da Educação por meio de resoluções, e reelegeram Roberto Franklin de Leão para a presidência da CNTE para o triênio 2011-2014. “Este ano teremos uma grande mobilização no primeiro semestre. Além do Piso, vamos fazer valer nossas propostas no PNE para que ele fique à altura do povo brasileiro”, destacou o presidente reeleito.
Fonte: Pau e Prosa Comunicação

Gilmar Soares é reeleito secretário de Formação da CNTE


Juntamente com o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), Gilmar Soares Ferreira, continua a integrar a Diretoria Executiva da entidade nacional. Eles foram reeleitos durante o 31º Congresso da CNTE, realizado entre os dias 13 e 16 de janeiro deste ano, em Brasília (DF).
Dessa forma, Gilmar Soares continua à frente da Secretaria de Formação, responsável pelo desenvolvimento do Programa de Formação da CNTE em todo o País. “Ter sido reeleito representa o reconhecimento pelo trabalho feito e a responsabilidade de cumprir novos desafios”, avaliou o presidente do Sintep/MT. Um deles é criar condições concretas para que os cursos cheguem aos trabalhadores da educação de todas as regiões do Brasil.
Nos últimos anos, o Programa de Formação da CNTE avançou significativamente nesse sentido. Entre 2008 e 2010, mais de seis mil pessoas participaram da iniciativa. A expectativa é ampliar ainda mais este número. “Por isso, faremos um seminário nacional de avaliação do projeto em abril deste ano, com o objetivo de analisar, ajustar e planejar esse e outros pontos”, acrescentou Gilmar Soares.
Roberto Franklin de Leão foi reeleito presidente da CNTE com 82% dos votos dos quase dois mil delegados credenciados que votaram no 31º Congresso. Com a vitória, Leão permanecerá no comando da CNTE pelo próximo triênio. Em seu discurso de posse, ele destacou a implantação efetiva do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) e o Plano Nacional de Educação (PNE) como bandeiras imediatas de nova gestão. “Nossa luta é muito ampla. Temos que fazer valer o Piso e brigar junto a prefeituras, governos estaduais e em Brasília, para fazer com que vire realidade”, disse.



Confira a nova diretoria da CNTE:



Presidência – Roberto Franklin de Leão – APEOESP/SP



Vice- presidência – Milton Canuto de Almeida – SINTEAL/AL



Secretaria Geral – Marta Vanelli – SINTE/SC



Secretaria de Finanças – Antonio de Lisboa Amâncio Vale – SINPRO/DF



Sec. de Rel. Internacionais – Fátima Aparecida da Silva – FETEMS/MS



Sec. de Ass. Educacionais – Heleno Araújo Filho – SINTEPE/PE



Sec. de Formação – Gilmar Soares – SINTEP/MT



Sec. de Assuntos Municipais – Selene Barboza Michelin Rodrigues – CPERS/RS



Sec. de Organização – Marilda de Abreu Araújo – SINDUTE/MG



Sec. de Políticas Sociais – Marco Antonio Soares – APEOESP/SP



Sec. de Imprensa e Divulgação – Alvísio Jacó Ely – SINTE/SC



Sec. de Assuntos Jurídicos e Legislativos – Ana Denise Ribas de Oliveira – SISMMAC/PR



Sec. de Rel. de Gênero – Ísis Tavares Neves – SINTEAM/AM



Sec. de Política Sindical – Rui Oliveira – APLB/BA



Sec. de Saúde dos (as) Trabalhadores (as) – Maria Antonieta da Trindade Gomes Galvão – SINTEPE/PE



Sec. de direitos Humanos – José Carlos Bueno do Prado – AFUSE/SP



Sec. de Aposentados e Ass. previdenciários – Joaquim Juscelino L. Cunha – APEOC/CE



Secretarias Adjuntas



Claudir Mata Magalhães de Sales – SINTERO/RO



Odair José Neves dos Santos – SINPROESEMMA/MA



José Valdivino de Moraes – APP/PR



Joel de Almeida Santos – SINTESE/SE



Diretoria Executiva - Suplentes



Carlos Lima Furtado – SINTET/TO



Janeayre Almeida de Souto – SINTE/RN



Rosimar do Prado Carvalho – SINDUTE/MG



João Alexandrino de Oliveira – SINTEPE/PE



Paulina pereira Silva de Almeida – SINTE/PI



Francisco de Assis Silva – SINTE/RN



Denise Rodrigues Goulart – CPERS/RS



Alex Santos Saratt – CPERS/RS



Maria Madalena A. Alcântara – SINDIUPES/ES



Conselho Fiscal - Titulares



Mário Sérgio Ferreira de Souza – APP/PR



Ivaneia de Souza Alves – SINSEPEAP/AP



Rosana Sousa Nascimento – SINTEAC/AC



Berenice Jacinto D’arc – SINPRO/DF



Jakes Paulo Félix dos Santos – SINDUTE/MG



Conselho Fiscal - Suplentes



Ida Irma Dettmer – CPERS/RS



Francisco Martins Silva – SINTE/PI



Francisca Pereira da Rocha Seixas - APEOESP/SP



Fonte: Pau e Prosa Comunicação



CNTE divulga Notas Públicas contra aumento de salários dos parlamentares e sobre enchentes no Sudeste

Durante o 31° Congresso Nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), os participantes finalizaram a redação de duas notas públicas, sendo uma contra o aumento dos salários dos parlamentares e outra sobre a situação vivida pelas pessoas diante das enchentes ocorridas no Sudeste. “A CNTE vem a público lamentar a tragédia que ocorre no sudeste brasileiro. A Confederação afirma que é urgente a adoção de medidas estratégicas principalmente para obras de prevenção para que os efeitos destas catástrofes sejam minimizados”, diz um trecho do documento emitido em solidariedade às pessoas vítimas das fortes chuvas que castigaram os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo.
Já sobre o reajuste aprovado na Câmara dos Deputados, a Confederação “lamenta o aumento em 62% dos salários dos parlamentares. A CNTE afirma que tal atitude contrasta com a política de aumento salarial conquistada pelos/as trabalhadores/as e pelos/as aposentados/as no país”.



Confira a íntegra dos documentos nos links: Enchentes e Aumento Salarial Parlamentares.
Fonte: Pau e Prosa Comunicação com Assessoria da CNTE

"PNE é o item mais importante na pauta da Câmara para 2011", afirma Angelo Vanhoni

Em 2011, os deputados vão discutir e votar as metas da educação brasileira para os próximos 10 anos. Os objetivos propostos pelo Executivo estão no projeto de lei que estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE), que chegou ao Congresso no último dia 20 de dezembro (PL 8035/10). A proposta prevê universalização da educação infantil até 2016, duplicação das matrículas no ensino profissional técnico de nível médio e no ensino superior até 2020, melhoria da qualidade dos ensinos fundamental e médio, aumento dos recursos aplicados na área, entre outras metas.
Algumas medidas previstas coincidem com as prioridades já anunciadas pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, para este governo. Haddad, que é ministro desde 2005 e foi confirmado no cargo pela presidente Dilma Rousseff, já anunciou que pretende garantir melhores índices de qualidade na educação básica e ampliar o acesso ao ensino médio e às creches e pré-escolas. Essas medidas também já foram destaque do discurso de posse feito no Congresso pela presidente eleita. Para o presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR, foto acima), o PNE é o item mais importante na pauta de toda a Câmara para este ano.

Profissionalização dos jovens


A duplicação das matrículas no ensino profissionalizante é uma das estratégias do governo para atrair os adolescentes de 15 a 17 anos de idade para a escola, segundo Vanhoni. Um estudo recente do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) mostra que o número de jovens no ensino médio tem aumentado nos últimos anos, mas que a quantidade de adolescentes fora das salas de aula permanece estagnada.
A conclusão do instituto é que o aumento dos jovens de 15 a 17 anos na escola é consequência do fato de que cada vez mais estudantes terminam o ensino fundamental na idade correta. Mas, segundo os pesquisadores, a escola ainda não conseguiu atrair o interesse da população que desistiu de estudar, correspondente hoje a 18% do grupo.
“É necessária uma reforma profunda no currículo do ensino médio brasileiro. O jovem deve sair da escola capacitado para exercitar uma profissão. Caso contrário, o Brasil ainda terá de conviver com altos índices de abandono”, argumentou Vanhoni.


Qualidade do ensino


A melhoria da qualidade do ensino é outro grande desafio. O Ministério da Educação (MEC) criou em 2007 o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para avaliar, em uma escala de zero a dez, o desempenho dos estudantes em língua portuguesa e matemática. Hoje, por exemplo, a média geral da nota dos alunos que cursam os últimos anos do ensino fundamental é 4,0. O objetivo do governo é chegar a 5,5 até 2021.
Para a deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que é integrante da Comissão de Educação e Cultura, o governo já deveria ter tomado medidas para melhorar a qualidade da educação básica “há muito tempo”. “Nesses oito anos, a preocupação do governo foi com a interiorização do ensino superior, enquanto que nossas maiores necessidades já estavam caracterizadas na educação básica. Parece-me que, neste momento, o novo governo descobriu a roda e está declarando que atacará essa área. Quero acreditar que as ações sejam efetivas, pois os problemas já estão mais que identificados na base do sistema educacional”, alertou a deputada.
Mais investimento

Para executar todos esses objetivos, o PNE prevê o aumento proporcional dos recursos aplicados pela União na educação. Os dados mais recentes divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mostram que, em 2007, União, estados, DF e municípios aplicaram 5,1% do PIB na área. A meta é que, até 2020, sejam investidos pelo menos 7% do PIB.
Segundo Vanhoni, a proposta do PNE deverá ser aprovada até o final do primeiro semestre de 2011. Até lá, a Comissão de Educação e Cultura vai promover uma série de audiências públicas sobre o tema. A ideia é chamar profissionais de educação, empresários, representantes de governos e de entidades filantrópicas para discutir as metas descritas no projeto.
Para o deputado, o debate deverá ser “tranquilo”. “Os partidos políticos de situação e oposição vêm tendo ideias convergentes no que diz respeito à importância da educação para o processo de desenvolvimento da nação. Nessa área, os objetivos são comuns”, disse.



Fonte: CNTE com informações da Agência Câmara

Tragédias causadas pelas chuvas podem aumentar se novo Código Florestal for aprovado

As tragédias causadas pelas chuvas que atingem o Brasil podem aumentar se forem aprovadas as propostas de mudanças no Código Florestal. A afirmação é do engenheiro florestal e integrante da Via Campesina, Luiz Zarref. Entre os pontos polêmicos, o texto que propõe mudanças no atual Código, de autoria do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), deixa de considerar topos de morros como áreas de preservação permanente. Esses locais foram os mais afetados por deslizamentos de terra no Rio de Janeiro.
O Projeto já foi aprovado em uma Comissão Especial e está pronto para ser votado pelo Plenário. Para Zarref, a proposta de redução de 30 para 15 metros das áreas de preservação nas margens de rios provocará erosão, ampliando os alagamentos.
“Sem essa área, rapidamente uma trompa d”água se forma. Isso porque a chuva cai em uma área que está desprotegida, fato que aumenta rapidamente o nível do rio. Essas quantidades anormais de água crescem muito mais rapidamente, de que quanto se tem uma área protegida, como está no Código atual.
Ainda segundo Zarref, a tragédia que até o momento já vitimou quase 700 pessoas no Rio é um reflexo da não preservação das áreas com vegetação.
“O que aconteceu no Rio de Janeiro não é só por causa da degradação do topo do morro, de fato foi um nível de chuva muito alto. Porém, com certeza, foi agravado pela devastação, principalmente nas áreas de preservação permanente. A natureza que antes comportava até mesmo uma tempestade, hoje não comporta mais”.
Zarref também enfatiza que mesmo com as áreas ocupadas irregularmente, há estudos que mostram que ainda existem soluções para o problema, sem a necessidade de remoção das famílias.
“Em algumas áreas você pode fazer trabalhos de drenagem, galerias pluviais ou até mesmo recuperação florestal. Agora existem áreas de instabilidade geológicas que de fato vai ter que ser construído juntamente com a comunidade um reassentamento das famílias. Essas famílias foram empurradas historicamente para essas regiões. A maioria dessas pessoas são pobres. Então tem que haver uma solução que respeite esse processo histórico.

 
Fonte: Radioagência NP

Aberto prazo para inscrição de obras por editor

Os editores que pretendem inscrever obras e coleções didáticas para utilização, a partir de 2013, pelos estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental público já podem começar a fazê-lo. O prazo foi aberto nesta terça-feira (18/01). Naquele ano, serão distribuídos aos estudantes do primeiro ao quinto ano livros de português, matemática, ciências, história e geografia. As escolas também vão receber manuais do professor para auxiliar nas tarefas em sala de aula.
No total, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pelo Programa Nacional do Livro Didático junto com a Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, prevê a aquisição de 115 milhões de exemplares para 2013, aí incluídos os livros de reposição do sexto ao nono ano e do ensino médio.
A pré-inscrição segue até 18 de março. A entrega das obras para avaliação será de 28 de março a 1° de abril. Os títulos aprovados comporão um guia do livro didático, que traz o resumo das obras para que professores e diretores possam escolher as mais adequadas ao projeto pedagógico de cada escola.
Os editores interessados em participar da seleção devem se cadastrar e pré-inscrever as obras no Sistema de Material Didático (Simad), disponível no página eletrônica do FNDE.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social

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