terça-feira, 2 de agosto de 2011

Redes municipais de Mato Grosso aderem à paralisação nacional

O principal objetivo é é cobrar a implementação do PSPN


As redes municipais de ensino de Mato Grosso vão aderir à paralisação nacional do dia 16 de agosto, organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). O principal objetivo da mobilização é cobrar a implementação do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), pois mesmo com a aprovação da Lei do Piso e com o reconhecimento da sua legalidade por parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), professores de alguns municípios e Estados ainda não recebem o valor estipulado em lei.

Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), Gilmar Soares Ferreira, os trabalhadores da educação também vão cobrar o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), jornada única de 30 horas semanais e 1/3 de hora atividade. "A mobilização da categoria tem sido fundamental no avanço das conquistas desses direitos no interior do Estado", avalia. Como exemplo, ele cita o município de Diamantino, a 209 km de Cuiabá que, no dia 25 de julho deste ano, aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC) n° 001/2011, que reformula a carreira dos profissionais da educação.

A legislação também reconhece "como profissionais da Educação Básica o conjunto de profissionais que exercem atividades de docência ou suporte pedagógico direto a tais atividades e que desempenham suas funções nas unidades escolares e na administração central do Sistema Público Municipal de Educação Básica". Com a reestruturação, os professores conquistaram piso imediato de R$ 1.072,00 e garantia de equiparação salarial dos funcionários da educação profissionalizados até janeiro de 2012.

Segundo o sindicalista, apesar da diferenciação salarial ainda não ter sido completamente banida, há o compromisso de estabelecer a igualdade do piso. Além disso, o novo PCCS enquadra os funcionários na Lei com jornada de 30 horas. "Algumas correções no texto ainda precisam ser feitas pela comissão de estudo, como por exemplo, a definição dos cargos, dentre outros detalhes", acrescenta o presidente do Sintep/MT.

Lutar para avançar - É preciso incluir ainda, nas disposições transitórias do PCCS, que é considerado em extinção, à medida que vagar, os cargos de 20 horas semanais e 40 horas semanais regidos pela Lei n.º 018 de 29 de novembro de 1991. "Portanto, para assegurar os direitos que conquistamos e continuar avançando, a mobilização da categoria é fundamental. Que todos os trabalhadores da educação realizem nos municípios esse dia de paralisação e conscientizem a população da importância da nossa luta", convoca Gilmar Soares.

Fonte: Pau e Prosa Comunicação

Nenhum comentário:

Postar um comentário

MANDE O SEU COMENTÁRIO!

O BLOG DO PROFESSOR ODEMAR MENDES não se responsabiliza pelos comentários aqui postados. Se você se sentir ofendido pelo conteúdo de algum comentário dirigido a sua pessoa, entre em contato conosco pelo e-mail odemarmendes@hotmail.com