sexta-feira, 30 de setembro de 2011

MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNO DO CEARÁ



A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, entidade representativa de mais de 2,5 milhões de profissionais da educação básica pública no Brasil, à qual o Sindicato APEOC é afiliado, vem a público repudiar com veemência as ações truculentas praticadas pela Polícia Militar, por meio do batalhão de choque sob o comando do governador Cid Gomes, ocorridas nesta manhã, nas dependências da Assembléia Legislativa do Ceará, que causou ferimentos em alguns professores e a prisão de outros, em greve há 56 dias. A CNTE repudia ainda a atitude do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Roberto Cláudio, por ter permitido a ação violenta do batalhão de choque da PM, dentro da Casa, contra os educadores.
Senhor governador, tal fato remete às práticas utilizadas pelo Regime Militar contra o movimento sindical. Hoje, ações como essa, em um Estado Democrático e de Direito, são inaceitáveis. O governo cearense deveria respeitar a população e usar o diálogo com a sociedade civil e os movimentos sociais em suas políticas públicas.
É necessário ressaltar, senhor Cid Gomes, que a Constituição prevê o direito à liberdade de expressão, para fins pacíficos, em locais abertos ao público. Portanto, atitude do senhor, além de ignorar a legislação brasileira, ainda viola os direitos previstos nas Convenções 87 e 98 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que se referem ao direito de liberdade sindical e de livre organização.
Prender educadores que realizam manifestação em defesa da Lei 11.738/2008 (Lei do Piso Salarial Nacional do Magistério), aprovada por unanimidade no Congresso Nacional e julgada plenamente constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e prol de uma educação pública de qualidade não é papel de governo democrático e comprometido como bem comum da sociedade.
A direção da CNTE vai denunciar o fato aos organismos internacionais, como a Internacional da Educação e a Organização Internacional do Trabalho – OIT e também permanecerá atenta a qualquer atitude de violência aos direitos dos educadores do Ceará.

Brasília (DF), 29 de setembro de 2011

Roberto Franklin de Leão
Presidente da CNTE (CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO)

SERÁ QUE ELES QUEREM???

SINTEP REPUDIA AÇÃO DO GOVERNO DO CEARÁ

"É lamentável que neste país, professor e funcionário de escola tenham que sofrer violência p/ ver seus direitos respeitados"

Gilmar Soares
Presidente do SINTEP/MT


BOM DIA!!!!!!

Bom Dia: 3

Recados Animados de Bom Dia

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Diamantino têm obra inacabada e vai perder recursos, diz vereador.



Edenir Vieira


Da redação

Além de dizer que a Câmara de Vereadores de Diamantino está perdendo a sua credibilidade ao deixar de fiscalizar, como deveria fiscalizar, Edevaldo Alves Teixeira, afirmou que, quem está desempenhando o papel de agente fiscalizador é o Ministério Público Estadual de Diamantino.

Lembrou que na administração de Juviano Lincoln poucos convênios foram firmados. Se hoje Diamantino recebe algum recurso foi por iniciativa da administração do ex-prefeito Chico Mendes, que empenhou mais de 90 projetos. Ao todo, do ano de 1996 até hoje, Diamantino pleiteou recursos através de 96 projetos.

Disse ainda que alguns desses projetos empenhados anteriormente correm o risco de os recursos não serem liberados por Diamantino estar positivado junto ao TCE e ao Governo Federal. Isto é, está inadimplente. Só pra você ter uma idea, um dos barracões do Parque de exposições, construído com recursos federais, a construção está paralisada. Foram aplicados ali R$ 243 mil reais. Somente 60 % da obra está pronta.

Jabuti disse também que Diamantino perdeu recursos para a construção do prédio da Defensoria Pública e mais R$ 750mil reais de uma emenda da Ex-Senadora Sérys e do Deputado Federal Homero Pereira. Disse também que Diamantino corre o risco de perder mais R$ 2 dois milhões de reais para a construção do miniestádio no Jardim Alvorada. Sem contar que a prefeitura está endividada e positivada junto ao TCE.

http://www.tvpisom.com.br/

Vereador Edevaldo Alves Teixeira afirma que Diamantino deve 4 milhões na “praça”

Edenir Vieira

Da redação



 O vereador Edevaldo Alves Teixeira, ao usar a Tribuna da Câmara na sessão de segunda-feira, dia 26, voltou a alertar a Câmara para a situação de risco que o município de Diamantino está vivendo.

Segundo documentos disponibilizados no site do TCE-Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, Diamantino tem restrições junto ao TCE. A certidão é positiva pelo não cumprimento do artigo 20, III, da Lei Complementar nº 101/2000.

No Portal SIAFI-CAUC, Cadastro Único de Convênio, do Ministério da Fazenda, do Tesouro Nacional, é possível puxar a situação fiscal e financeira do município de Diamantino. No SIAF-CAUC, Diamantino também aparece como inadimplente, por irregularidade na execução de um convênio. Isto é, Diamantino recebeu recursos, utilizou e não fez a prestação correta da aplicação dos recursos.

Diante disso, Jabuti alertou os demais pares da casa, bem como ao prefeito Juviano Lincoln, para a possibilidade de o município perder recursos de convênios federais e estaduais se o cadastro do município não for negativado.

E pra finalizar, em entrevista ao JMN da TV PISOM-Rede Record de Diamantino, Edevaldo Alves Teixeira disse que a Prefeitura de Diamantino está devendo aproximadamente R$ 4 milhões aos fornecedores e a prestadores de serviço. Disse que até o final do ano, se a “coisa” continuar desse jeito, Diamantino estará devendo mais de R$ 6 milhões. Isso é um absurdo, disse o parlamentar.

Sobre a intenção de montar uma CPI, Comissão Parlamentar de inquérito para investigar os recursos repassados para a o Show de Zezé Di Camargo e Luciano, Jabuti disse que não foi desta vez, pois eram necessárias três assinaturas de vereadores, eles conseguiram duas, a sua e a do vereador Edilsom Mota Sampaio. Isso foi insuficiente para instalar a CPI.

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

DIAMANTINO FICOU COM 4 VAGAS NA CONAPEE ESTADUAL


A CONAE REGIONAL serviu como experiência, haja visto que Diamantino a cidade Pólo de Educação, não teve um representante  na CONAE ESTADUAL, na época faltaram às famosas articulações entre os componentes das cidades participantes. Visto que as próprias assessoras da SMEC, não votaram em candidatos a vaga de delegados aqui da cidade, preferiram votar em candidatos de fora. Com isso a cidade de NOVA MUTUM, veio participar e levou todas as vagas para a ESTADUAL.
Na CONAPEE, REGIONAL participaram 12 municípios e havia 16 vagas, para os delegados se fazerem presentes na CONAPEE ESTADUAL.
Diamantino ficou com 04 das 10 vagas: Prof. Odemar Mendes (Escola Municipal “Elza Martins Queiroz Oliveira”), Profª. Laudelina Dias (Escola Estadual “Castro Alves”), Prof. Benedito (APAE), o aluno Marcelo Viana (Escola Estadual “Dr. Manoel José Murtinho”).
Diamantino combinou votos com os municípios de Alto Paraguai e Rosário Oeste, no qual conseguimos eleger quatro membros.
Outras 06 vagas foram preenchidas com nomes dos municípios vizinhos.
O pólo tinha direito a 16 vagas, mas somente 10 foram preenchidas, haja visto que nem FID, UNED, UAB NÃO mandaram representantes, o SESCITEC foi representado pelo seu diretor “CACÁ”, mas no momento da eleição dos delegados o mesmo não estava presente.
A CONAPEE ESTADUAL será realizada no mês de novembro em CUIABÁ-MT, e nós estaremos lá representando O POLO DE DIAMANTINO, fazer o que né!

SESSÃO DE SEGUNDA NA CÂMARA MUNICIPAL


CRIAÇÃO DA CPI


terça-feira, 27 de setembro de 2011

Festival de Praia de Nortelândia bate recorde de público



A 9ª edição do festival de praia de Nortelândia terminou na madrugada desta segunda-feira (26) com um saldo altamente positivo, avaliou o prefeito municipal Neurilan Fraga.
Um dos quesitos computados para o sucesso do evento foi o de segurança, sem nenhum registro de violência na área do evento, situação proporcionada pelo aparato policial presente na Praia Norte fly, com mais de 40 policiais militares, 10 policiais civis, 10 seguranças particulares e 5 homens do Corpo de Bombeiros de Tangará da Serra. Aliás, a presença do corpo de bombeiros garantiu que uma garota de apenas 12 anos, fosse salva, quando se afogava nas águas do Rio Sant’ana.
O presidente da Comissão Organizadora, Neurilan Fraga, agradeceu o empenho do Comandante Geral da Policia Militar de Mato Grosso Jorge Catarino de Moraes Ribeiro do Comandante Regional Coronel Ribeiro, e do Major Corrêa responsável pela área de Diamantino, a qual Nortelândia está subordinada. “Eles entenderam em razão do evento ser aberto ao público, que a presença de um forte contingente faria a diferença e nos atenderam prontamente, demonstrando a preocupação do governo com a segurança pública” elogiou.
O evento que se consagra com um dos maiores do estado, recebeu elogios do público pela organização, atrações musicais e principalmente pelo novo formato da praia, que está passando por uma reformulação em toda a sua orla. As pessoas destacaram as obras de infraestrutura que estão sendo executadas, bem como a preocupação com o bem estar dos visitantes.
Seis bandas animaram o público todos os dias, com shows iniciando todas as tardes e terminando na madrugada do dia seguinte. Banda Detroit, Flor de Liz, Terra, Matriz, Areia Show e Ritimo Quente fizeram a galera ir ao delírio tocando sucessos de todos os gêneros e para todos os gostos.
A expectativa de 35 mil pessoas foi superada, e o público estimado supera 45 mil pessoas, sendo que o sábado registrou o maior deles, em torno de 20 mil, na sua maioria jovens de todas as cidades da região, inclusive Cuiabá e Várzea Grande. “O público nos surpreendeu mais uma vez, o que significa que o evento está consolidado e a cada ano cresce o número de visitantes que decidem conhecer nossa cidade e saem encantados com a hospitalidade do povo” disse o prefeito.
O fator econômico foi outro ponto realçado na avaliação, visto que com o grande número de pessoas na cidade, setores como de hotelaria, alimentação, combustíveis, vestuário e bebidas tiveram um aquecimento nas vendas, movimentando a economia e gerando inclusive empregos temporários para atender a demanda.
“Um volume muito grande de recursos aportou no município nestes três dias, pois os mercados, hotéis, restaurantes, lanchonetes, e postos de gasolina ficaram lotados. Isso é importante e demonstra que o turismo é uma das principais fontes de geração de renda, por isso nosso governo vem apostando no turismo de eventos como alternativa econômica” frisou ele.
As obras na praia Norte fly está sendo feitas com o objetivo de transformá-la num dos principais pontos turísticos da região e do estado, e será executada em três etapas, com toda infraestrutura necessária para atender os visitantes e turistas.
O próximo evento a ser realizado na praia Nortefly, será o Carnaval de Praia (Carnapraia), que chegará à sua terceira edição, como uma das novidades lançadas pela atual gestão.

 
Fonte: ASCOM

Estudante da UFMT é espancado até a morte durante briga em pizzaria; policiais militares estariam envolvidos.


Da Redação - Julia Munhoz




Foto: Arquivo Pessoal


Foto ilustrativa

Um estudante estrangeiro da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) foi morto por volta das 23h15 desta sexta-feira (22), durante uma confusão na pizzaria Rola Papo, localizada no bairro Boa Esperança, em Cuiabá. De acordo com a Polícia Civil o rapaz foi vítima de espancamento e dois policiais militares estariam envolvidos.

A vítima foi identificada como Toni Bernardo da Silva, 27 anos, estudante de economia natural de Guiné Bissau. Três pessoas suspeitas de terem participado da ‘briga’ estão prestando depoimento na Delegacia de homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP), ao delegado Antônio Esperândio.

A Secretaria de Estado e Segurança Pública (Sesp) informou ao Olhar Direto que a ocorrência chegou ao Centro Integrado de Segurança e Cidadania (Cisc) como tentativa de estupro. Os policiais se encaminharam então até o local, mas quando chegaram o estudante já estava morto.

Segundo relatos de testemunhas, outros policiais que estavam próximo a pizzaria em rondas, ao avistarem a suposta tentativa de estupro, seguraram o rapaz para conter a situação. Porém, segundo a Sesp, esses dois PMs foram encaminhados para o Cisc Planalto autuados como responsáveis pela morte.



Versões

Em meio à confusão, o esposo da mulher que havia sido rendida pelo universitário teria chutado por três vezes a cabeça do estudante, que segundo a polícia, já teria cinco passagens por tráfico de drogas e roubo.

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

AVISO



Boa Tarde,



Ao tempo em que apresento meus cumprimentos, sirvo-me do presente para encaminhar ofício-Circular 29/2011 a ser divulgado de hoje (26/09 até 14/10/2011).



Pedimos ainda que os presidentes dos partidos de Diamantino e Alto Paraguai procurem o Cartório Eleitoral com a maior urgência possível.

HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO CARTÓRIO ELEITORAL - 12h00 ÀS 19H00

ENDEREÇO - RUA BENEDITO MOREIRA DA SILVA, 230 - Centro - Ao lado da Móveis Gazim.



Dúvidas entrar em contato - 3336 2260





Camile da Silva Genro

Servidora Legalmente Requisitada do TRE-MT

Cartório da 07ª Zona Eleitoral

do Estado de Mato Grosso

Fone/Fax - 65 3336 1911/2260






















ESTIVE NO FESTIVAL DO PEIXE DE ALTO PARAGUAI


Ontem a convite da amigo DR. BENEVALDO ANDRE, fui ao III FESTIVAL DO PEIXE DE ALTO PARAGUAI. O evento estava superlotado, por lá diversas personalidades o prefeito eleito de Diamantino ERIVAL CAPISTRANO, o prefeito de Alto Paraguai ÁDAIR JOSÉ, a vice-prefeita TANIA SIQUEIRA, vereadores etc. Esavam presentes muitos maçons aqui da cidade de Diamantino, haja visto que o evento foi realizado pela MAÇONARIA de Alto Paraguai. Estava presete também os franciscanos que coordenam o ASILO SÃO ROQUE, acompanhados dos idosos que puderam degustar os mais saborosos pratos de peixes.



COMEÇOU A CONAPEE

DAQUI A POUCO COMEÇA A CONAPEE ETAPA REGIONAL

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

MT tem 14 trabalhos inscritos para o Prêmio Belmiro Siqueira



O Conselho Regional de Administração de Mato Grosso (CRA-MT), através de uma Comissão Técnica, vai escolher os melhores trabalhos inscritos na região para concorrer ao Prêmio Belmiro Siqueira de Administração 2011. Ao todo foram 14 inscritos no Estado, sendo 10 de Diamantino, 3 de Nova Mutum e 1 de Rondonópolis. Este ano, os artigos são voltados para o tema O Administrador e as Pequenas e Médias Empresas.

Mato Grosso já conquistou o Prêmio nas categorias Artigo e Empresa Cidadã. Em 2006, a Adm. Cynthia Fior arrematou um troféu com seu artigo intitulado “O Papel do Administrador na Gestão Pública” e em 2009 foi a vez da rede de Supermercado Modelo, por indicação do Conselho de Administração do Estado, levar o primeiro lugar e ser reconhecida por desenvolver ações empresariais de Responsabilidade Social e de Cidadania bem sucedidas.

O resultado final com os nomes dos vencedores deste ano será divulgado até o dia 15 de dezembro.O edital completo com mais informações sobre Prêmio Belmiro Siqueira de Administração 2011 está disponível no site do CFA, http://www.cfa.org.br/ na seção "Prêmios" – "Belmiro Siqueira". (Musmê Pecini com assessoria)




quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Começa nesta sexta festival de Praia de Nortelândia

ASCOM


Está tudo pronto para o 9º Festival de Praia de Nortelândia, que será realizado na Praia *Nortefly* de 23 a 25 de Setembro. Seis atrações musicais irão agitar a edição 2011, de um dos maiores eventos turísticos da região.
Os organizadores informaram ainda que todos os demais preparativos já foram tomados, como segurança particular, policiais civil, militar e o Corpo de Bombeiros, entre outros, para dar tranqüilidade aos visitantes e turistas que freqüentarão o ambiente nestes dias.
No total seis bandas se apresentação durante os três dias de evento, com três atrações diárias a partir das 15hs, para animar um público estimando em mais de 35 mil pessoas.
A praia *Nortefly* está passando por sérias e profundas transformações, objetivando tornar o local um dos melhores pontos turísticos e de lazer de toda a região, onde inicialmente deverão acontecer dois grandes eventos anualmente, que é o Carnaval de Praia e o Festival de Praia.
O prefeito municipal Neurilan Fraga, fez questão de destacar que o público que freqüentou o espaço no ano passado, sentirá uma diferença enorme neste ano, por conta das mudanças que foram realizadas e das obras de infraestrutura, que serão concluídas em três etapas.
Ainda de acordo com ele, a preocupação sempre foi com a segurança dos visitantes, turistas e do público em geral, redobrada este ano, com a contratação de uma empresa credenciada pela Policia Federal, além da
presença da força policial estatal.
As bandas que se apresentarão no evento são, Banda Detroit, Banda Flor de Liz, Banda Terra, Banda Ritimo Quente, Banda Matriz e Banda Areia Show.

Informações 65-3346-1411 e 9642-7986.


Veja a programação:

Sexta dia 23

17hs – Banda Ritimo Quente

21hs – Banda Detroit

23hs – Banda Terra

Sábado dia 24

15hs – Banda Matriz

21hs – Banda Terra

23 – Banda Flor de Liz

01h30 – 5º Borododão Rave Fest

Domingo dia 25

15hs – Banda Areia Show

19hs – Banda Terra

22hs – Banda Flor de Liz

MEU IRMÃO É CANDIDATO

ESTOU PEDINDO VOTOS A TODOS PARA O MEU IRMÃO PROF. OSMAR CANDIDATO A CONSELHEIRO NAS ELEIÇÕES DE 09 DE OUTUBRO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.

LEI 255/97 -INSTITUI A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTAMOS PUBLICANDO A LEI 255/97 PARA OS FUTUROS CANDIDATOS A DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL......LEIAM

LEI Nº 255/97

INSTITUI A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


JOÃO BATISTA DE ALMEIDA FILHO, Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso.

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei:

CAPITULO I

DOS PRINCIPIOS E ELEMENTOS DA GESTÃO DEMOCRÁTICA

Art. 1º - A gestão democrática é entendida como modelo de administração de ensino descentralizada e em parceria com as comunidades.

Art. 2º- São princípios da gestão democrática:

I – A co-responsabilidade entre o Município e as comunidades escolares na gerência da unidade de ensino;

II – A descentralização administrativo-financeira e pedagógica;

III – A transparência na totalidade dos atos gestionários;

IV – O estabelecimento de instrumental prático que favoreça e possibilite a formação para a cidadania.

Art. 3º - São elementos indissociáveis da gestão democrática:

I – A constituição de Conselhos Escolares Comunitários;

II – A eleição de diretor da unidade escolar;

A transferência de recursos financeiros á unidade escolar.

CAPITULO II

DO CONSELHO ESCOLAR COMUNITÁRIO

Art. 4º - O conselho Deliberativo, denominado Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar (CDCE), é órgão deliberativo e consultivo nos assuntos referentes á gestão pedagógica, administrativa e financeira da unidade escolar respeitada as normas legais.

Art. 5º - O CDCE é constituído por representação paritária de alunos, pais, professores e servidores, entre um número mínimo de 3 (três) e máximo de 6 (seis) pessoas por segmento, definido no seu próprio regimento.

Parágrafo primeiro – O Diretor da unidade escolar é membro nato do CDCE.

Parágrafo segundo – Cada segmento da comunidade escolar apresentará ao diretor os nomes dos representantes titulares e seus respectivos suplentes, eleitos, que irão compor o CDCE, até 30 (trinta) dias após o início do ano letivo.

Parágrafo terceiro – E facultada ao diretor a designação de comissão organizadora do processo de constituição do CDCE, composta por, pelo menos, 1 (um) representante de cada segmento.

Parágrafo quarto – Cabe a essa comissão, quando instituída, a responsabilidade pelo encaminhamento do processo de eleição, cujas condições são definidas pelos segmentos.

Parágrafo quinto – Os professores e funcionários que possuírem filhos na unidade escolar, apenas poderão participar do CDCE como representantes de suas respectivas categorias profissionais.

Parágrafo sexto – O Presidente do CDCE será eleito dentre os seus membros, na primeira reunião após, instituído.

Art. 6º O mandato dos conselheiros é de 2 (dois) anos, admitindo-se reeleição.

Art. 7º Podem candidatar-se ao CDCE, professores e servidores efetivo e no exercício na unidade escolar, pais de alunos com direito a voto, nos termos do Art. 23, e alunos com 12 anos bem como os regularmente matriculados a partir da 7ª (sétima) série, de qualquer idade.

Art. 8º - São atribuições do CDECE:

I – Avaliar o projeto pedagógico da unidade de ensino, em consonância com os interesses da comunidade escolar e com as diretrizes da política educacional vigente; aprová-lo e encaminhá-lo á Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC).

II – Aprovar a proposta de calendário, regimento escolar e grade curricular, com base nas diretrizes legais, acompanhando o cumprimento dos mesmos;

III – Apreciar e deliberar sobre problemas de rendimento escolar dos alunos, disciplina e freqüência;

IV – Apreciar e deliberar sobre o desempenho dos profissionais da unidade escolar quanto ao mérito e aos resultados dos processos ensino e aprendizagem, incluindo os aspectos relativos á freqüência, disciplina e conduta;

V – Apresentar á SMEC, o plano de expansão do atendimento, com base nos dados cadastrais coletados durante o ano, e na capacidade física material e humana da unidade escolar;

VI – Aprovar a avaliação do estágio probatório dos servidores lotados na unidade escolar;

VII – Aprovar os projetos de Fomento á Criatividade;

VIII – Dar parecer sobre movimentação e afastamento do pessoal docente, técnico e administrativo, requerido pelos interessados ou proposto pelo diretor, por conveniência pedagógica ou administrativa;

IX – Deliberar sobre a cessão do prédio da escola, exclusivamente nos dias não letivos, atendendo solicitação da comunidade interna ou externa;

X – Indicar delegado para escolha de representantes dos Conselhos Comunitários para acompanhar a execução do Programa de Alimentação Escolar.

XI – Considerando a escola como instância executora de construções de pequeno e médio porte, solicitar junto á SME autorização para ampliação, incremento ou reforma da unidade escolar;

XII – Elaborar seu regimento, podendo para tal, solicitar auxílio da SMEC, através do grupo de trabalho previsto no Art. 36;

XIII – Deliberar sobre a convocação extraordinária da Assembléia Geral Comunitária, podendo outorgar-lhe caráter deliberativo, elaborar sua pauta e auxiliar o Presidente na condução dos trabalhos;

XIV – Deliberar sobre as aplicações dos recursos financeiros repassados e angariados pela escola, assim como aprovar a prestação de contas;

XV – Conferir e exarar parecer de encaminhamento á SMEC, na ocorrência de processo destituinte, nos termos do Art. 29 Parágrafos primeiro e segundo.

Parágrafo Primeiro – A SMEC definirá, em relação ao inciso XI, as condições de registro e execução das ações previstas, no prazo de 60 (sessenta) dias após a promulgação da presente Lei.

Parágrafo Segundo – Compreende-se por comunidade interna, o conjunto de alunos, pais, docentes e funcionários da unidade escolar, e por comunidade externa, a representação de associações de bairros, sindicatos, clubes de serviço, clube de mães e outras organizações legalmente constituídas na área de abrangência da escola.

Art. 9º - O CDCE reunir-se á ordinariamente a cada 30 (trinta) dias e extraordinariamente sempre que convocado pelo Presidente ou atendendo solicitação de pelo menos 1/3 (um terço) dos seus membros.

Parágrafo Único – O CDCE só poderá deliberar com a presença de 50% mais um de seus membros.

Art. 10 – As reuniões serão publicadas e abertas á participação de todos, inclusive representantes da comunidade externa com direito a voz.

Parágrafo Único – A reunião poderá perder excepcionalmente o seu caráter público, caso seja deferida, por 2/3 (dois terço) dos membros do CEC, solicitação de sessão especial para se apreciar questões de natureza ética.

Art. 11 – Os membros do CDCE perderão seu mandato:

a) em caso de destituição pelo segmento que o indicou;

b) em caso de ausência injustificada a qualquer reunião ordinária;

c) pela renúncia.

Parágrafo Primeiro – O suplente assume em caráter de substituição, no caso das ausências justificadas e previamente comunicadas; e em caráter permanente, na ocorrência de vacância.

Parágrafo Segundo – A destituição de membro do CDCE pelo seu respectivo segmento obedecerá às normas regimentais internas.

Art. 12 – Lavrar-se á Ata, em livro próprio, de todas as reuniões do CDCE.

CAPÍTULO III

DA ASSEMBLÉIA GERAL COMUNITÁRIA

Art. 13 – Os Conselheiros e membros da diretoria exercerão suas funções gratuitamente.

Art. 14 – Constituem a Assembléia Geral Comunitária:

a) Apreciar relatórios informativos;

b) Avaliar coletivamente o desempenho da unidade escolar, apresentando sugestões;

c) Deliberar sobre assuntos definidos pelo CDCE.

Art. 16 – A Assembléia reunir-se á em caráter ordinário, ao final de cada semestre letivo com datas previstas no calendário escolar, e extraordinariamente, por deliberação e convocação do CDCE.

CAPÍTULO IV

DA DIREÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR

Art. 17 – A Direção, constituída de um Diretor, é órgão executor, superintendente, fiscalizador e coordenador da unidade escolar.

Art. 18 – O Diretor, professor efetivo da rede municipal, é eleito pela comunidade escolar, sendo nomeado pelo Prefeito e empossado pelo Secretário Municipal de Educação e Cultura.

Art. 19 – Compete ao Diretor, além de executar as determinações emanadas da SMEC do Conselho Estadual de Educação:

I – Administrar a unidade escolar, coordenando seu funcionamento geral e representando-a oficialmente;

II – Convocar e presidir o CDCE;

III – Exercer o poder disciplinar, podendo aplicar penalidades de acordo com as normas regimentais da unidade escolar, atendendo as deliberações do CDCE;

IV – Planejar, juntamente com o CDCE, e executar a aplicação dos recursos financeiros disponíveis;

V – Apresentar ao CDCE as prestações de conta dos recursos financeiros aplicados, encaminhado-as á SMEC;

VI – Coordenar a utilização do espaço físico da unidade escolar, atendendo as necessidades de acomodação da demanda, fixando os turnos de funcionamento e a distribuição de séries e classes;

VII – Assinar documentos e correspondência da escola;

VIII – Elaborar em conjunto com o supervisor, o calendário escolar, regimento e grade curricular, com base nas diretrizes legais e definições gerais da SMEC, submetendo-os á apreciação do CDCE;

IX – Apurar irregularidades de ordem administrativa;

X – Organizar e distribuir tarefas de acordo com a função de cada servidor;

XI – Autorizar matrículas e transferências de alunos e determinar a abertura e o encerramento dos termos de inscrição e matrícula, observando as diretrizes legais;

XII – Encaminhar na sua área de competência, os recursos e processos, as petições, representações, ofícios e requerimentos dirigidos a qualquer autoridade, nos prazos legais;

XIII – Receber, conferir e fiscalizar a distribuição da alimentação escolar;

XIV – Convocar a Assembléia Geral Comunitária, juntamente com o Presidente do CEE.

CAPÍTULO V

DAS ELEIÇÕES PARA A DIREÇÃO

Art. 20 – A SMEC, convocará por edital, com no mínimo 60 (sessenta) dias de antecedência, a eleição para as direções escolares.

Parágrafo Único – Os interessados registrarão sua candidatura junto á SMEC, através de grupo de trabalho disposto no Artigo 36.

Art. 21 – Poderão candidatar-se á Direção da unidade escolar, os docentes da rede municipal de ensino que:

a) Possuam efetividade no cargo;

(b) Estejam atuando na unidade escolar e tenham no mínimo 1(um) ano de exercício;

(c) Comprovem habilitação em cursos de licenciatura em nível de 3º Grau;

d) O candidato submeter-se a um teste seletivo, que tratará de fundamentos pedagógicos e administrativos, bem como análise de currículo.

e) Apresentar, no prazo de 10 (dez) dias anterior as eleições, o plano de trabalho, com objetivos e metas.

Parágrafo Primeiro – A condição prevista na alínea c, será substituída, nos dois primeiros pleitos eleitorais, pela exigência mínima de habilitação em magistério, a nível de 2º Grau.

Art. 22 – Tão logo publicado o edital, o CDCE designará uma Comissão Eleitoral paritária, que se encarregará da condução do pleito na unidade escolar.

Art. 23 – Constitui o colégio eleitoral para a escolha do Diretor:

a) Alunos, regularmente matriculados e freqüentes, a partir de 12 anos independente de série;

b) Pai ou mãe ou responsável pelo aluno regularmente matriculado e freqüente.

c) Professores em efetivo exercício na unidade escolar;

d) Funcionários, em exercício na unidade escolar.

Art. 24 – O voto será secreto.

Art. 25 – Será eleito o candidato que obtiver o maior número de votos válidos.

Parágrafo Primeiro – Na ocorrência de empate no primeiro lugar, será considerado eleito o candidato que possuir maior tempo de serviço na unidade escolar, persistindo o empate, será realizada nova eleição, concorrendo os candidatos que se encontrarem em tal situação.

Parágrafo Segundo – A candidatura única obriga á obtenção de 50% (cinqüenta por cento) mais 1 (um) da totalidade dos votos depositados.

Art. 26 – O mandato do Diretor será de dois anos, admitindo-se reconduções.

Art. 27 – A função do Diretor será promovido por indicação do Conselho Escolar, nos seguintes casos:

a) Inexistência de registro de candidaturas pelo período de um mandato e/ou o não cumprimento do Art. 25 Parágrafo segundo, ouvido o corpo de funcionários da Escola;

b) Em escolas recém instaladas, até o próximo processo eleitoral no sistema.

Parágrafo Único – Realizar-se á o provimento por processo eletivo, no caso da alínea b, quando verificar-se um quorum mínimo de 3 (três) escolas recém instaladas, para o cumprimento de mandato até a próxima eleição geral do sistema.

Art. 28 – O início do mandato ocorrerá na mesma data para todas as unidades escolares.

Art. 29 – O Diretor perderá seu mandato por:

a) Renúncia;

b) Destituição pelo Secretário Municipal de Educação e Cultura, em virtude de inquérito administrativo que comprove a ocorrência de ilícito em matéria de sua responsabilidade;

c) Pelo voto destituinte da comunidade escolar.

Parágrafo Primeiro – A destituição de que trata a alínea c, será proposta em documento destinado ao CDCE, onde conste a assinatura de 1/3 (um terço) da totalidade da comunidade escolar.

Parágrafo segundo – O CDCE procederá à conferência das assinaturas, e elaborará parecer dando conta da validade da petição, encaminhando o processo á SMEC.

Parágrafo terceiro – A SMEC, recebendo os autos, constituirá no prazo de 24 (vinte e quatro) horas uma Comissão Verificadora, que procedendo análise in loco, designará data para os debates e para a realização do plebiscito destituinte. A finalização do procedimento não poderá estender-se por prazo superior a 15 (quinze) dias.

Parágrafo quarto – O colégio eleitoral é o mesmo previsto no Art. 23.

Parágrafo quinto – Será necessária a anuência destituinte, equivalente a 50% (cinqüenta por cento) mais 1 (um) da totalidade dos votos apurados na eleição do diretor, para a concretização da perca do seu mandato.

CAPITULO VI

DA DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA – FINANCEIRA

Art. 30 – A implantação da gestão democrática nas unidades escolares contará com a garantia da aplicação de no mínimo 8,5% dos recursos destinados á educação.

Art. 31 – Do montante previsto no Art. 30, reserva-se para o repasse direito, com fins de cobertura dos custos de manutenção, 4,0%, destinado-se os restantes 4,5%, á capitalização do Fundo de Fomento á Criatividade vinculado ao Fundo Único Municipal de Educação e Cultura, gerido pela SMEC, e destinado ao gerenciamento de projetos que visem o incremento da qualidade de ensino na rede municipal de educação.

Art. 32 – Os critérios para a distribuição dos recursos destinados á manutenção, serão objeto de normatização da SMEC, levando em consideração o porte da unidade escolar e o número de alunos.

CAPITULO VII

DAS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS

Art. 33 – Para a primeira eleição de diretores observam-se as normas contidas nos artigos 20,21 e 26 com as seguintes adequações:

a) A Comissão Eleitoral será constituída paritariamente por membros escolhidos por seus respectivos segmentos;

b) A SMEC convocará por edital, com no mínimo 15 (quinze) dias de antecedência, a eleição para as direções das unidades escolares;

c) O professor efetivo remanejado, com menos de um ano, poderá candidatar-se na unidade escolar atual;

d) Apresentar no prazo de 10 (dez) dias anterior as eleições, o plano de trabalho, com objetivos e metas.

Art. 34 – O primeiro CDCE será constituído por 3 (três) representantes de cada segmento.

Art. 35 – As escolas localizadas na zona rural deverão ser incorporadas gradativamente ao processo previsto nesta lei, na medida em que atenderem ás condições para tal.

Art. 36 – A SMEC organizará grupo de trabalho com a finalidade de promover o apoio e a avaliação do projeto de Gestão Democrática do Ensino, desde a implantação até a sua efetiva consolidação.

Art. 37 – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e em especial os Artigos, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58 e seus parágrafos da Lei nº. 018/91 de 29/11/91, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público de Diamantino-MT.



Diamantino, 02 de Junho de 1997.





JOÃO BATISTA DE ALMEIDA FILHO

Prefeito Municipal

terça-feira, 20 de setembro de 2011

CONTAGEM REGRESSIVA


Estive na cidade de nortelândia acompanhado da amiga CLEIDE ANZIL  e do amigo RODRIGO CAMPOS, estivemos na Praça Central onde fomos assistir uma palestra sobre empreendedorismo ministrados pelos alunos do 2º ano de administração das FACULDADES INTEGRADAS DE DIAMANTINO – FID, fomos recebidos pelo prefeito NEURILAN FRAGA, que fez questão de nos levar no local onde será realizado o FESTIVAL DE PRAIA DE NORTFLAY, o local ficou o luxo, ainda há muita coisa em obras, mas quando ficar pronto, será com certeza o cartão postal do médio norte. Pasmem tudo aquilo feito com RECURSOS PRÓPRIOS.





FEIRA LEGAL DE NORTELÂNDIA




A primeira feira legal realizada aqui no município de Nortelândia teve como principal objetivo contar com todos os comerciantes legalizados e legalizar ambulantes através do Empreendedor Individual (EI), na qual ficou sob a incumbência doa Acadêmicos do 2 º ano de administração da Fid que residem em Nortelândia estar fazendo uma consultoria para sanar duvidas dessas pessoas. A feira contou com vários comerciantes na qual puderam vender roupas, calçados, bijuterias, artesanatos etc. Teve também uma completa praça de alimentação com comidas típicas, espetinhos, salgados, show ao vivo com cantores locais e ainda exposição da Coopermisa e da Avetericampo. Como Os acadêmicos da Fid que residem em Nortelândia tem um projeto com a Prefeitura que se Chama Empreender com Cidadania coube a nós montarmos o cine empreendedor, aonde montamos uma grande palestra através de trechos de filmes e vídeos no qual os palestrantes Foram: Ataíde Junior, Claudemir Teles e Ewerthon Richard. No Mais a feira foi um sucesso, passaram centenas de pessoas e se Deus quiser até fevereiro estaremos com a 2ª Feira Legal...

Obrigado



Att Claudemir Teles

OS CUSTOS DO CARNAVAL 2011

Affff! Depois de 6 meses descobrimos os custos do CARNAVAL IN FOLIA DE DIAMANTINO.

VEJAM:


Página 20 JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS Quarta-Feira, 09 de Março de 2011.




PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO


EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SHOW ARTISTICO Nº 051/2011 – Ass. 10/02/2011 – Vlr. R$ 9.500,00 (Nove mil e quinhentos reais), Contratado: PETERSON ZUFFO – ME, processo Inexigibilidade Nº 001/2011. Objeto: CONTRATAÇÃO DE BANDA PARA TOCAR NO BAILE DE GRITO DE CARNAVAL E ESCOLHA DA RAINHA DO CARNAVAL; Vigência do Contrato 10/02/2011 à 28/02/2011.



DIAMANTINO (MT) em 04 de Fevereiro de 2011

JUVIANO LINCOLN-PREFEITO MUNICIPAL.


PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 204/2011 – Ass. 16/02/2011 – Vlr. R$ 7.980,00 (Sete mil, novecentos e oitenta reais), Contratado: BENEVALDO ANDRÉ, Processo de Dispensa Nº 001/2011. Objeto: DECORAÇÃO DA AVENIDA, ARQUIBANCADAS, CAMAROTES, MEZANINO PARA O REI E RAINHA DO CARNAVAL, BARRACAS E TODA PARTE DE MANUTENÇÇÃO DA DECORAÇÃO DURANTE AS 05 NOITES E AS 02 MATINÊS DO CARNAVAL DE RUA IN FOLIA 2011; Vigência do Contrato 16/02/2011 à 10/03/2011.



DIAMANTINO (MT) em 04 de Fevereiro de 2011

JUVIANO LINCOLN-PREFEITO MUNICIPAL.


PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SHOW ARTISTICO Nº 208//2011 – Ass. 23/02/2011 – Vlr. R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais), Contratado: M. SANTOS DE AMORIM - ME, Processo de Inexigibilidade Nº 003/2011. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SHOW ARTISTICO PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL IN FOLIA 2011 EM DIAMANTINO, COM PALCO, SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO; Vigência do Contrato 23/02/2011 à 31/03/2011.



DIAMANTINO (MT) em 04 de Fevereiro de 2011

JUVIANO LINCOLN-PREFEITO MUNICIPAL.


PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 052//2011 – Ass. 10/02/2011 – Vlr. R$ 7.350,00 (Sete mil, trezentos e cinqüenta reais), Contratado: DERQUIAM DE ALMEIDA, Processo de Inexigibilidade Nº 002/2011. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DECORAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO “DELVAIR VIEIRA COSTA”; CONFECÇÃO DE FANTASIAS, ENSAIO E PRODUÇÃO DAS CANDIDATAS A RAINHA DO CARNAVAL; Vigência do Contrato 10/02/2011 à 28/02/2011.



DIAMANTINO (MT) em 04 de Fevereiro de 2011

JUVIANO LINCOLN-PREFEITO MUNICIPAL.



PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

domingo, 18 de setembro de 2011

ANZIL FALA DO SEFOL



A Coordenadora do CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DAS FACULDADES INTEGRADAS DE DIAMANTINO, CLEIDE ANZIL  foi ao PROGRAMA MUXIRUM MATOGROSSENSE, DA RÁDIO PARECIS DE DIAMANTINO, fazer um balanço da XVIII SEFOL (SEMANA DO FOLCLORE) promovido pela FID.
Na entrevista ela parabenizou todos os acadêmicos, pelo trabalho realizado, parabenizou a INSTITUIÇÃO FID por mais um ano estar apostando no evento.
Questionada sobre o espaço que já está pequeno para abrigar muitas pessoas que vão prestigiar o evento, a mesma disse que a Instituição já estuda, uma maneira de sanar este problema.
No mais agradeceu o convite de estar ali no programa falando para milhares de pessoas, que curtem a boa cultura matogrossense.

PARABÉNS DIAMANTINO


O SITSPUMD em nome do seu presidente Marcos Antonio Biliato e toda a sua diretoria executiva.


Parabeniza Diamantino pelos seus 283 anos,

Cidade com uma história cultural maravilhosa,

Com um povo hospitaleiro e ordeiro,

Cidade de arquitetura tradicional,

Que acolhe a todos que aqui chegam,

Que este novo tempo seja de luta, igualdade de direitos, democracia, liberdade e muitas conquistas para todos nós.



MARCOS ANTONIO BILIATO

PRESIDENTE DO SITSPUMD

FID ENCERRA O SEFOL 2011


Com um mega show da Banda Flor de Lis as FACULDADES INTEGRADAS DE DIAMANTINO, encerrou a edição de XVIII SEFOL (SEMANA DO FOLCLORE), onde os acadêmicos dos cursos de ADMINISTRAÇÃO, CIC, LETRAS E SISTEMAS DE INFORMAÇÕES, realizaram as mais variadas pesquisas sobre as regiões do BRASIL. Percebe-se que a cada ano há muitas novidades, nas áreas de religião, artesanato, música, dança etc.
O referido evento já se tornou O MAIOR EVENTO DE CULTURA POPULAR DA CIDADE.
Passaram pelo SEFOL, prestigiando o evento o deputado federal NERI GELLER, acompanhado do presidente da EXPODIAMANTINO MILTON CRIVELETO o presidente do CRA/MT Adm. Álvaro Scolfaro além das autoridades locais, como prefeito JUVIANO LINCOLN, o secretário de Educação e Cultura Prof. Nilvo Pedro Lanza.
Parabéns aos acadêmicos pelos belíssimos trabalhos, e os nossos parabéns a FID, organizadora do evento.

sábado, 17 de setembro de 2011

PARABÉNS PRA VOCÊ!!!!


MEUS PARABÉNS A AMIGA CLEIDE ANZIL, QUE HOJE ESTÁ COMPLETANDO MAIS UMA PRIMAVERA!!!!PARABÉNS FELICIDADES MIL!!!!!!!!!!!!!!!!!

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

ELA FOI O SHOW


A apresentadora do programa MUXIRUM MATOGROSSENSE XIMITA, fez a abertura da XVIII SEFOL - SEMANA DO FOLCLÓRE DAS FACULDADES INTEGRADAS DE DIAMANTINO.
Sempre com bom humor brincou com os presentes, ganhou até um beijo na mão do prefeito JUVIANO LINCOLN, que foi aplaudido pelo público presente.


segunda-feira, 12 de setembro de 2011

MISS UNIVERSO



ESTAMOS ASSISTINDO O CONCURSO MISS UNIVERSO, E TORCENDO POR PRISCILA MACHADO MISS BRASIL

SEFOL DA FID

FID RECEBE PLACA DE HOMENAGEM DO CRA-MT.



A FID RECEBE PLACA DE HOMENAGEM DO CRA-MT. Faculdade que mais incentivou e tinha o maior número de acadêmicos de Administração na comemoração do Dia do Administrador em Cuiabá-MT.

O Conselho Regional de Administração agradece a sua participação na comemoração alusiva aos 46 anos de regulamentação da profissão no Brasil.
A FID tem feito a diferença nas participações ativas em relação a Classe de Administradores do Estado.

ANZIL.

DIAMANTINO 283 ANOS



Diamantino



Diamantino terra querida

Que abriga em suas terras o povo

Que luta pela plena vontade

De ver e construir um mundo novo.



Cidade querida, de vários povos

Que em teu rosto, a felicidade se faz presente,

Com coração sempre belo e nobre

Que encanta e contagia toda a gente.



Cidade bonita e bela

Que tem cultura e histórias por toda a parte

Que encanta os seus habitantes

Que desta maravilhosa cidade faz parte.



De uma coisa pode ter certeza

Diamantino eu jamais esquecerei,

Pois aqui é a minha terra querida

Onde aqui eu nasci e aqui morrerei.



*Willy Alves da Silva!*